Prova da existência da vida inteligente na magistratura nacional II

Abril 2, 2004 at 9:54 am 14 comentários

Para os viciados em “drogmática pura do direito” esta decisão serve como um “tratamento intensivo”! Confiram:

Autos nº 124/03 – 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)…

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.

Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia….

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra – e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados.

Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás. Intimem-se

Palmas – TO, 05 de setembro de 2003.

Rafael Gonçalves de Paula

Juiz de Direito

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Chat sobre a redução da menoridade penal Processo judicial informatizado

14 comentários

  • 1. Carlos Augusto Tomei  |  Abril 13, 2004 às 11:46 pm

    Conciso. Adequado ao momento em que pretendem acelerar a justiça.
    Perfeitamente compeensível ao leitor leigo, que espea que se faça justiça rápida e de modo pático, sem firulas.

    Em que pese a ato ilícito ser inconteste, o breve interlocutório à decisão mostra que há justiça.
    Ao menos a decisão, ainda que considerada não condizente com o determinado em lei, mostra-se, dos males, o menor.

  • 2. Cristiano Candido  |  Abril 14, 2004 às 4:42 pm

    Um dos mais belos textos que já li! Deixemos de perder tempo com coisa insignificantes e nos preocupemos com aquilo que destroi a sociedade!

  • 3. Rubens  |  Abril 27, 2004 às 4:31 pm

    A decisão mais bem fundamentada da história!!!!!! Muito boa!!!!!!!

  • 4. Adriana  |  Maio 4, 2004 às 1:27 pm

    Certamente, é um texto surpreende, amplia o sentido do ditado: “A Justiça é cega, mas, enxerga no escuro”…

  • 5. Danilo  |  Maio 17, 2004 às 8:37 am

    É por causa de atitudes como essas que estamos do jeito que estamos. O cara começa roubando uma melancia e o juiz fala que isso não é nada perto dos absurdos que acontecem por aí. Daí o cidadão percebe que existe impunidade, e começa a ficar cada vez mais corajoso. Amanhã ele começa a roubar galinhas, e assim vai…
    Devemos começar por resolver os problemas que podemos resolver. Fazer a nossa parte. E não apenas colocar a culpa nos outros como forma de excluir nossa própria responsabilidade.

  • 6. genesio feitosa  |  Maio 29, 2004 às 10:10 pm

    releva um grande senso de justiça.os espertalhoes que desviam milhoes, estão inpunes,e assim continuarao.uma grande hipocrisia, penalizar quem rouba uma melancia; entretanto, quem desvia meranda escolar,ou recursos do peti,fat e da merenda escolar, estão lives.Parabéns dr. juiz.vá em frente.

  • 7. Ederson Martins de Freitas  |  Maio 30, 2004 às 8:35 pm

    Alêm de parabenizar o brilhante juiz,não poderia de comentar o infeliz comentario nº05, do Danilo. Se o nobre coleca vivesse na idade media seu comentário poderia até ter alguma validade, mas no atual momento, não poderia haver nada de mais simplório e reflexo da educação deturpada e tendenciosa proferida pelo nobre colega. Perdoe-me a falta de paciencia, mas se a prisão resolvesse o problema da climinalidade, não haveria nenhum reicidente, pelo cóntrario a reincidencia passa dos 90%, nobre colega.

  • 8. Júlio César R. Ferreira  |  Junho 1, 2004 às 6:50 pm

    Revela que os magistrados que estão iniciando suas carreiras nas demais localidades do nosso Brasil, não são mais aqueles juizes conservadores, “simplismente aplicadores de lei”.
    A nossa justiça precisa ser mais humana!
    Com essa decisão temos a esperança de estarmos no caminho certo do tão sonhado Estado Democrático de Direito. Que ela desperte nosso judiciário!

  • 9. Rafael Fecury Nogueira  |  Junho 16, 2004 às 4:38 pm

    Brilhante, esse é o verdadeiro magistrado Brasileiro, agil, preciso, eficiente e não aquele que continua preso às normas extremamente técnica e positivistas, que tem dificuldade em entender o que é novo. na verdade, neste caso, deveriam é explicar o motivo no qual eles foram preso, e não ter que jjustificar suas Liberdades.

  • 10. gustavo serra  |  Junho 16, 2004 às 6:55 pm

    Depois dessa, vou mais aliviado para o Maracanã.Vou procurar saber se houve recurso…

    saudações rubro-negras

    gustavo, rio

  • 11. mariana  |  Junho 23, 2004 às 4:51 pm

    pelo visto há justiça inteligente em todos os estados brasileiros…. (sendo que – infelizmente – são exceções aos muitos conservadores de meia tigela que nos cercam por aê)…

    e… simplório o comentário do Danilo…

    bjs, mari

  • 12. Ricardo  |  Julho 6, 2004 às 12:39 am

    Fantástica! Além do que já foi comentado, acho brilhante eles usarem um vocabulário considerávelmente simples, acessível à população não familiarizada com os termos jurídicos e seus incríveis preciosismos (?)! Há uma luz no fim do túnel no mundo jurídico brasileiro…

  • 13. Emilia  |  Julho 20, 2004 às 11:08 pm

    É incrível como o MP, que opinou pela manutenção dos criminosos da melancia nesse caso e, no caso mais acima (TJRS), recorreu por causa de um furto de R$12,00, fica perdendo o seu tempo com picuinhas como esta! desculpem, mas é revoltante! será que quando entra no MP o cara perde o bom senso porque adquire um poderzinho? será que eles esquecem que são promotores de JUSTIÇA (e não de acusação sem fundamentos e sempre com duas qualificadoras – só pra não perder o hábito?)
    peguei um caso de furto de bebidas de um cara sem antecedentes, trabalhador, com família, etc, e o MP opina pela manutenção da prisão em flagrante porque acha que o cara vai fugir!!! e o que é pior, o juiz concorda, porque esse ser de altíssima periculosidade que supostamente furtou umas garrafas de bebida falsificada provavelmente vai ameaçar testemunhas, ou então por em risco a ordem pública!
    Decisões como as acima me deixam esperançosa, mas são exceções, infelizmente, porque muitos promotores e, o que é pior, juízes, têm a cérebro (esse sim) do tamanho de uma semente de melancia. pelo menos aqui em SP…

  • 14. Caroline  |  Julho 29, 2004 às 1:02 am

    Dispensa comentários.



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