A liminar que não calou o Orkut: uma frustrada tentativa de censurar a Internet

Outubro 4, 2004 at 12:01 am 31 comentários

A primeira decisão judicial brasileira determinando a retirada de uma comunidade do Orkut, longe de representar uma ameaça à liberdade de manifestação de pensamento na Internet, acabou por transformar-se na prova cabal de que a Internet ainda é imune a tentativas de censura.

A comunidade “enganados pela Artha” foi criada por um usuário da empresa de viagens indignado com a qualidade dos serviços prestados. A empresa não gostou da publicidade negativa e acabou por processar o criador da página, tendo obtido a liminar favorável determinando a retirada da comunidade do Orkut, sob pena de multa diária de R$200,00.

A página, até então desconhecida da maioria absoluta dos usuários do Orkut, acabou por ganhar projeção nacional como a primeira comunidade do Orkut censurada por ordem judicial.

A decisão, que por si s trouxe publicidade negativa à empresa muito superior àquela representada pela própria comunidade, até conseguiu tirar a comunidade do ar, mas acabou gerando tamanha indignação que uma nova comunidade “enganados pela Artha” já foi criada, só que desta vez por um usuário que se diz estoniano.

O episódio demonstra uma absoluta impotência não só do Poder Judiciário, mas também do poder econômico da empresa, diante de um único cidadão que, antes do advento da Internet, certamente teria sua voz facilmente calada pela censura judicial.

A Internet, ao contrário dos meios de comunicação de massa tradicionais, não se personifica em uma instituição (um jornal, uma revista, uma emissora), sendo um meio de comunicação difuso por natureza. Ainda que se cogitasse uma ação judicial diretamente contra o Orkut, o conteúdo da página poderia ser facilmente removível para outro provedor em frações de horas, obrigando ao reinício de todo processo judicial.

Esta descentralização obriga os advogados a acionarem diretamente os autores da mensagem, mas, se estes possuem residência em outro país, o processo torna-se extremamente complexo, caro e demorado, o que, na prática, o inviabiliza.

O direito à livre manifestação de pensamento, assegurado em nossa Constituição Federal, parece finalmente ter encontrado na Internet a garantia de seu pleno e incondicional exercício, mesmo diante das historicamente constantes tentativas de censura, sejam por parte de um poder militar, econômico ou judicial.

Endereço da comunidade no Orkut:
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=498339

Também publicado em: Observatório da Imprensa

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Entrevista ao site da Batori Security Manual de sobrevivência na selva de bits: evitando as ações judiciais contra publicações na Internet

31 comentários Add your own

  • 1. Alexandre Silva Lacerda Pinto  |  Outubro 4, 2004 às 7:49 am

    Eu não sou jurista, mas pelo que eu entendo, não caberia processo contra o criador do fórum, porque, sendo o Orkut “.com” e não “.com.br”, a ação foi cometida fora do Brasil, portanto se alguma justiça tivesse que ser acionada seria a dos E.U.A., sendo o sujeito da ação brasileiro ou não, não é mesmo? Por favor confirme se esta conclusão está correta.

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  • 2. Túlio Vianna  |  Outubro 4, 2004 às 9:04 am

    Se as mensagens foram postadas no Brasil – como era o caso – independentemente de onde estiverem localizados os servidores do Orkut, a jurisdição será a brasileira. O problema da decisão não está na competência jurisdicional.

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  • 3. Carlos Eduardo  |  Outubro 5, 2004 às 8:30 am

    E sobre o blog (dono do blog) que está sendo proceessado por causa de um comentário que um leitor fez, o que vocês tem a dizer?

    Responder
  • 4. Alexandre Cruz Almeida  |  Outubro 6, 2004 às 11:14 pm

    Caro Professor Túlio, meu nome é Alexandre Cruz Almeida, sou colunista de Internet da Tribuna da Imprensa e mantenho o blog Liberal Libertário Libertino (http://www.liberallibertariolibertino.blogspot.com/). Escrevi minha coluna dessa semana sobre os casos da Artha vs Orkut e também HCO International vs Imprensa Marrom. Achei seu artigo sobre o caso da Artha sensacional, e até citei-o. Agora, estou com uma outra dúvida: o Inagaki, do Pensar Enlouquece, elaborou um disclaimer para os seus comentários e eu fiquei com algumas dúvidas sobre alguns aspectos práticos da questão. Você poderia passar no meu blog e nos dar uma ajuda? Muito obrigado! Alexandre Cruz Almeida
    http://www.liberallibertariolibertino.blogspot.com/

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  • 5. Me, Myself and I  |  Outubro 9, 2004 às 12:15 am

    Cuidado com o que escreve no teu blog. É sempre assim. Toda vez que, na história da humanidade, surgiu um novo veículo de comunicação, surgiram também tentativas de calar essa nova voz. Assim está sendo com a Internet.

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  • 6. Gustavo Reis  |  Outubro 9, 2004 às 2:43 am

    ótimo o texto do OI! creio que as leis de regência da internet, como comunidade, serão os firewalls, proteções contra spywares. o usuário procura se proteger quanto a invasão e quanto à crediilidade da informação que busca, pelo menos quando se compromete a esse trabalho.

    Responder
  • 7. HISTORIA COMPLETA  |  Outubro 13, 2004 às 10:48 pm

    Comments de extorsao, ameaca de morte, exposicao ao ridiculo do polo ativo da aco, nao foi um comment so nao, o que acontece???a imprensa marrom manda o processo pela metade para os blogeiros???Tenho divulgado eesas explicacoes , elas tem sido retiradas por alguns blogeiros, quem ler essa mensagem antes dela provavelmente ser apagada ajude a divulgar a MANIPULACAO DA COMUNIDADE,A FALSA BANDEIRA DA CENSURA,vejam a liminar exigia a retirada do post com as agressoes, nao a retirada do site, a liminar nao foi derrubada, o juiz nao e contra a imprensa, nem a vitima, o que ocorre e que certas pessoas acham que toda midia e burra e manipulavel….DIGAO NAO A MANIPULACAO.

    Responder
  • 8. Túlio Vianna  |  Outubro 13, 2004 às 10:58 pm

    Senhor usuário da Iconet de São José dos Campos que assina HISTÓRIA COMPLETA (IP: 200.206.190.223),

    Que tal da próxima vez ser educado e deixar seu nome e email real como os demais visitantes? Se isso tudo o que você disse fosse verdade, não teria porque esconder o email, certo? Pare de dar chilique, seja homem e mostre a cara. Vou deixar seu post aqui para todos verem o quão bundão vc é!

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  • 9. HISTORIA COMPLETA  |  Outubro 13, 2004 às 11:55 pm

    FINALMENTE PARARAM DE TIRAR MEUS COMMENTS DO AR,MUITO OBRIGADO,ALIAS NAO IA ADIANTAR TIRAR DESTA VEZ, POIS DESTA VEZ JA DIVULGUEI NUNS 40 BLOGS, E AVISEI SE O COMMENT NAO ESTIVESSE AQUI E PORQUE OBLOGEIRO RESPONSAVEL JA TIROU,sabe que a comunidade nao gosta de manipulacao,principalmente qdo e feita por blogeiros, e por isso que me chama de bundao e fica nervosinho,agora nao adianta meu caro, o estrago ta feito.Alias nao sou eu que preciso provar coisas e sim teu amigo gravata,ne.Nao to falando mentira, mas nao quero me expor, vc mesmo me da a oportunidade, mas tu sabe que no caso IMPRENSA MARROM tua bandeira de CENSURA A LIBERDADE DE EXPRESSAO E FALSA,ou tu defende a liberdade de EXTORSAO E AMEACAS DE MORTE, E EXPOSICAO AO RIDICULO DA VIDA DPESSOAS,pois o que tu defende no caso da imprensa marrom e isso, a liminar se restringia a tirar os comments de extorsao , ameacas,exposicao ao ridiculo,e nao a retirada integral do site , nao fala-va em retirar o site inteiro, isso foi de quem recebeu a liminar, nada tem a ver o juiz nem a liminar a respeito da tua falsa BANDEIRA DE CENSURA.Entao meu amigo, vamos ajudar a dizer nao a MANIPULACAO OU VC REALMENTE FAZ PARTE DOS MANIPULADORES??, ou pelo mesnos se informe melhor antes de tagarelar feito matraca, pois eu tambem posso tagarelar feito matraca, quiqui tu acha Ò sr. que tudo sabe , dono da verdade incontestavel,decendente dos vigilantes, e dos gigantes …se tu nao sabe o que falo, veja o texto de Enoque…mas tanto faz, se me entende…ta vendo como sei tagarelar sem parar…

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  • 10. HISTORIA COMPLETA  |  Outubro 14, 2004 às 12:09 am

    desculpe …esqueci,… tu e de direito penal, ta acostumado a defender bandido ne, agora entendo vc tomar partido dos comments de ameaca de morte, extorsao, ruinas de vidas pessoais, ne,e para isso levantar a bandeira da CENSURA DA LIBERDADE DE EXPRESAO, boa linha de defesa, se um dia virar criminoso te contrato,he he, tudo isso e discutivel na justica, claro com um advogado penal que e vc, e vc claro tem que acreditar e fazer os outros acreditarem no lado que esta, afinal quem paga manda, isso e o Brasil, triste….chuic…

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  • 11. Túlio Vianna  |  Outubro 14, 2004 às 12:19 am

    Pelo nível da sua redação, vê-se que vc tem sérias dificuldades com o português, daí porque não vou recriminá-lo por não ter lido o texto objeto destes comentários, que se refere ao caso Artha de Belo Horizonte – MG e não ao do Imprensa Marrom, que eu até então desconhecia.
    Você não é uma pessoa educada e não merecia este espaço que eu vou lhe dar, principalmente porque se esconde atrás do anonimato. De todo modo, vamos fazer o seguinte: vc me manda o conteúdo da liminar e eu publico no site. Se quiser, mande também a inicial que eu publico e comento. Infelizmente vou ter que fechar meus comentários por hoje, pois tenho mais o que fazer do que assistir a “senhorita” rasgar a saia.
    Não fique tristinho… pode continuar postando que dependendo do meu humor eu amanhã aprovo seus comentários… capriche mais no português e seja mais educado, que quem esperneia muito perde a compostura e a razão.
    A propósito, se vc soubesse ler veria que eu sou professor de Direito Penal e não advogado criminalista.

    Responder
  • 12. HISTORIA COMPLETA  |  Outubro 14, 2004 às 1:00 am

    nao, ja divulguei nuns 50 blogs, sobre A FALSA BANDEIRA DA CENSURA DE IMPRENSA E A MANIPULACAO DA COMUNIDADE.A respeito de Enoque, nao vou te falar do que te chamei, azar seu nao ler a biblia e ficar chateado com quem leu.Qto a suas outras ofensas, tanto faz…sou profissional.Meu objetivo ta ai no seu blog e em outros e digo obrigado.

    Responder
  • 13. Túlio Vianna  |  Outubro 14, 2004 às 11:15 am

    Vc não dorme, não? 50 blogs? Vc sai por aí escrevendo suas bobagens em 50 blogs e ainda quer que ninguém te insulte? Seu caso é psiquiátrico, agravado pela mais pura falta de ter o que fazer. Por que vc não passa na HCO e vê se eles arrumam um emprego para vc? Assim vc se ocupa e pára de escrever estas bobagens nos blogs dos outros.
    Não vou lhe dar mais espaço na minha página, salvo se vc quiser publicar elementos CONCRETOS do caso(leia-se: a liminar ou outra peça processual).
    Não me venha com papo-furado que minha página não é penico para suas idéias. Se vc está revoltado e quer tirar do ar todos os blogs da Internet brasileira, por que vc não cria um blog expondo seus motivos? Eu até colocaria um link aqui na minha página… na seção de humor, evidentemente.
    A propósito, vc adivinhou, eu não sei quem é Enoque. Vou passar no Jesus me Chicoteia e verificar se há algo a respeito.
    Um abraço e bons escândalos… cuidado pra não rasgar a saia…

    Responder
  • 14. Túlio Vianna  |  Outubro 15, 2004 às 10:39 am

    Vejam como é interessante a comunidade Enganados pela Artha (aquela, supostamente censurada por uma decisão judicial aqui da minha terra). Através dela fiquei conhecendo este excelente link sobre as tentativas de censura na Internet: http://giiordanobruno.multiply.com/

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  • 15. Marcus Pessoa  |  Outubro 17, 2004 às 7:50 am

    Saudações, professor Túlio. Cheguei aqui vindo dos comentários no blog do Alexandre Inagaki. Suas respostas a esse anônimo semi-analfabeto foram de uma racionalidade exemplar, mas ao mesmo tempo divertidas com seus comentários jocosos!

    Ainda não li o resto do blog, mas já gostei do que li aqui. Abraços do novo leitor.

    Responder
  • 16. Alexandre Vieira  |  Novembro 8, 2004 às 2:28 am

    Por que será que não consegui encontrar sequer um blog falando mal de empresas sérias e comprometidas com a qualidade e a elevação das condições de nossas vidas tão duras de brasileiros? Aprendi, acho que com meus bisavós, que “Quando o povo fala: ou foi, ou é, ou será.” Alguém se permitiu investigar as empresas envolvidas para saber mais detalhes?”

    Responder
  • 17. Thiago Castro  |  Fevereiro 14, 2006 às 2:01 am

    Ola Tulio gostei mto do seu blog e sinceramente achei de grande valia para todos, creio que o cidadao citado acima como anarfa estava realmente com algum problema ou entao tentando tomar as dores de alguem, mas como o blog nao foi criado para estas pessoas, vamos ao que interessa.

    Acredito que o ocorrido a determinada empresa “Artha” e o Cidadao que foi lesado pela mesma foi algo que e rotineiro e que ocorre com muitas pessoas, que por fim deixam de lado e acabam por nao se manifestar ou entao nao perdem tempo, pois como se diz com peixe grande td acaba em pizza, enfim, acredito que se todos que forem lesados como o mesmo viessem a publico e contassem o ocorrido e a lei brasileira que e mais antiga que andar pra frente tivessem pessoas inteligentes as coisas poderiam ser um pouco diferente, acho que certas coisas tem que ser iguais as que acontecem nos EUA por exemplo, ocorreu algo que lesasse alguma das partes o mesmo seria julgado rapidamente e com providencias cabiveis e inteligentes e nao apenas vamos calar este cidadao que possa vir a expor a integridade de X ou Y, mesmo pq neste caso ele nao expos a integridade da empresa e sim lhe foi lesada .

    O que quero dizer e que no mundo todo existe empresas, pessoas de bom carater e outras que nao sao de boa indole, mas se toda vez que formos lesados nos calarmos acredito que nao conseguiremos mudar absolutamente nada, e acho que se cada um de nos fizessemos um pouquinho apenas muita coisa mudaria, nao concordo com a ordem que o juiz deu e na minha opniao o rapaz “lesado” pela empresa em meu entendimento estava em seu direito pois como sabemos para certas coisas nada melhor do que expormos nossas indignacoes.

    Mais um vez lhe parabenizo pelo espaco dados a tods e espero que isto sirva de licao para muitos e antes de confiar em qualquer pessoa ou empresa procure saber “aonde esta se metendo”

    Abracos,

    Thiago Castro

    Responder
  • 18. Adriana  |  Abril 5, 2006 às 2:08 pm

    Boa tarde,
    apesar das baixarias de alguns usuários, o assunto vem a calhar, pois mais uma comunidade foi tirada do ar, desta vez pela juíza Simone Lopes do II JEC do Rio de Janeiro, devido ao conteúdo altamente ofensivo. A ação promovida por mim, tem o intuito de mostrar que as pessoas não podem confundir crimes de calúnia, injúria e difamação com liberdade de expressão.
    Acho extremamente omisso o site Orkut que não filtra as comunidades existentes e o pior e que sequer respondem as denuncias que são feitas pelo próprio link existente no site.
    Na grande maioria, suas comunidades desvirtuam-se para crimes de prostituição, pedofilia, calúnias, venda de drogas, etc.

    Responder
  • 19. Olmiro Marcondes  |  Abril 13, 2006 às 4:28 pm

    Professor Tulio, foi criado no ORKUT uma página com o nome EU ODEIO MATHEUS MARCONDES , que é meu filho e tem apenas 11 anos, o endereço http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=6904131. Tal fato só nos criou problemas que vão desde perseguições, ameaças, chacota, constrangimento público e etc, até a mudança de escola. Já me dirigi por algumas vezes ao sistema de ajuda do Orkut e não recebi nenhum retorno. Gostaria de na medida do possível saber que atitude tomar, uma vez que o problema persiste. Não querendo encomodar , mas precisando de socorro. Grato.

    Responder
  • 20. tais  |  Junho 25, 2006 às 12:32 am

    senhor olmiro marcondes, eu sou estudante de direito em alagoas e estou pesquisando sobre crimes contra a honra: calúnia, injúria e difamação. Acho que a história sobre a comunidade criada no orkut sobre seu filho seria muito importante para o meu trabalho. Gostaria, se possível, que o senhor entrasse em contato comigo. Sei que é um assunto muito delicado, mas acho que esse caso seria realmente ótimo para exemplificar como uma “brincadeira” de crianças ( eu vi a página na internet e percebi que se trata de crianças) pode gerar muitos problemas sérios. Serveria também de alerta, ao menos aos meus colegas de turma, sobre as proporções que esse tipo de comportamento agressivo pode chegar. Espero que o senhor chegue a ler essa mensagem, compreenda e aceite contribuir com minha pesquisa. Agradeço desde já a atenção, e compreendo em caso de recusa.

    Responder
  • 21. Olmiro Marcondes  |  Junho 25, 2006 às 8:09 pm

    Tais a denominação para este tipo de agressão vem do inglês “bullying”.
    Vários estudos já foram publicados e posso colaborar te indicando que acesse http://www.colegioantares.com.br/saibamais/arquivos/bullying.htm
    http://www2.uol.com.br/aprendiz/n_colunas/a_gois/id280203.htm http://www.rabisco.com.br/48/bully.htm e a partir da palavra “BULLING” pesquise no GOOGLE que ele vai te dar uma manancial de variantes e experiencias mais ricas do que a minha. O meu problema eu resolvi em partes. Perdi para o ORKUT que é uma forma democrática, mas muito irresponsável de interação, devido a exposição excerbada de quem participa. Espero poder ter contribuido. Sucesso em sua pesquisa.

    Responder
  • 22. tais  |  Junho 27, 2006 às 3:56 pm

    Senhor Olmiro Marcondes, muito obrigada pela ajuda.
    Eu já sabia o que era o bullying, mas não tinha percebido a sua vinculação com a injúria.
    Agradeço pelos sites indicados, eles foram de muita ajuda também.
    Espero que o problema do seu filho tenha sido resolvido.
    Mais uma vez, obrigada pela atenção.

    Responder
  • 23. Jônatas Daia da Costa  |  Julho 7, 2006 às 1:56 pm

    Essa semana, fizeram um orkut falso usando meu nome e minhas fotos. Inclusive fotos obsenas. Estou muito constrangido com isso. O que deve ser feito? Qual o procedimento que devo tomar a respeito? Posso mover uma ação judicial contra o Orkut?

    Responder
  • 24. beatriz  |  Julho 15, 2006 às 12:06 am

    eu esqueci minha senha

    Responder
  • 25. vando  |  Setembro 10, 2006 às 10:48 am

    nao quero que fique meu nome napagina inicial do orkut

    Responder
  • 26. Pedro Paulo  |  Outubro 2, 2006 às 4:58 pm

    Interessnte os comentários aqui citados.

    Responder
  • 27. mrg  |  Outubro 28, 2006 às 6:52 pm

    leiam este artigo, o autor estava iluminado:

    Fala-se pouco de outra coisa que nâo o Orkut esses dias. Desde a ameaça do pagamento de uma multa milionária ao fechamento do serviço para brasileiros.

    O Ministério Público Federal anda esbravejando contra o pessoal do Google aqui do Brasil, acusando-os de não cooperar com investigações sobre os becos mais escuros do site. Coisas como racismo, pedofilia e tráfego de drogas passam no meio dos zilhões de mensagens mais inocentes.

    O que está acontecendo
    Existem (e isso é um fato documentado pela SaferNet) mais de 1000 comunidades no Orkut dedicadas à pedofilia. Há outras comunidades dedicadas à incitação à violência racial e a todo tipo de intolerância. Como a própria internet, o Orkut é um incômodo (incômodo por ser visível) espelho da sociedade. Há crimes aqui fora e há crimes lá dentro. Em um mundo cada vez mais conectado, é difícil separar o “aqui fora” do “lá dentro”. Para as leis (e as autoridades incumbidas de defendê-las) há o incômodo fato do “lá dentro” ignorar solenemente a geografia em que suas jurisdições existem. É nesse palco (vou tentar não chamá-lo de picadeiro) que se desenrola o imbroglio.

    O Ministério Público Federal, cumprindo seu papel, pediu à Google Brasil dados de pessoas que frequentam as tais comunidades, dados de quem postou algumas mensagens e imagens, a preservação do conteúdo de mensagens (para que possam ser usadas em investigações) e a remoção de comunidades que, longe de prestar um serviço à sociedade, causam mal a ela.

    O problema é que o site e os dados ficam, fisicamente, nos EUA e o escritório brasileiro não se cansa de repetir que não tem acesso a esses dados. O Ministério Publico parece, por outro lado, ter se cansado de solicitar à Google dos EUA (Google Inc.) e resolveu que iria dar uma chave de braço no escritório local para que ele cooperasse.

    De acordo com o Google Brasil, eles atenderam todas as ordens que podiam atender e que, uma vez que não tem acesso a todos dados nos servidores fora do Brasil, não pode atender algumas delas. A Google Inc. diz ter atendido todos os pedidos legais de acordo com as leis americanas que foram feitos a eles.

    E aí mora um dos problemas – mesmo que tivesse acesso aos dados, o escritório brasileiro muito provavelmente estaria cometendo um crime nos EUA se liberasse algumas dessas informações dos seus usuários, que estão em território dos EUA, se a solicitação fosse ilegal lá.

    Não parece existir nenhuma solução para esse tipo de problema. A internet tornou a geografia irrelevante e geografia é o que define o alcance das leis.

    Onde Aconteceram que Crimes?
    Crimes como tráfico de drogas (que, dizem, tem sido organizado usando comunidades do Orkut), pedofilia (que conta com mais de 1000 de comunidades no site) e violência contra negros, homossexuais e quem mais for (em que as comunidades têm sido usadas para planejá-los) acontecem no mundo real. Quando alguém vende drogas, abusa de uma criança ou participa de um linchamento, é muito claro onde ela estava quando o fato aconteceu. Se as provas estão eu um servidor nos EUA, supostamente, tudo o que é necessário fazer é pedir às pessoas certas, do jeito certo.

    Dá trabalho, mas, como dizem por aí, a vida é dura.

    Quando, por outro lado, o crime consiste na expressão de uma idéia, do incentivo ao uso de drogas ao ódio racial, o terreno é menos claro. No nosso caso, a informação pode ter sido digitada em território brasileiro, mas foi armazenada e difundida a partir dos EUA. Há diferenças entre o que é crime aqui e o que é considerado crime lá e as leis de lá protegem – e bastante – o direito das pessoas de expressar suas idéias, mesmo quando elas são impopulares.

    Liberdade de Expressão e a Tragédia da Curva de Gauss
    E isso eu acho um ponto interessante. Quando reprimimos a expressão de uma opinião, tornamos aqueles que compartilham dela um grupo clandestino. Comunidades assim não podem ter suas opiniões abertamente debatidas e questionadas e, por isso, acabam praticando uma “endogamia de idéias”, em que elas se reforçam e se tornam, no final, um veneno e uma prisão para as cabeças dessas pessoas.

    Ao tornar crime uma opinião, não acabamos com ela. Opiniões podem ser mudadas, mas não suprimidas. Ao tentar suprimí-las isso, apenas lhes damos as costas e isolamos ainda mais quem devia ser integrado. Varremos as idéias (e as pessoas que partilham delas) para baixo do tapete. Pior: Emprestamos uma legitimidade que elas, por si, não tinham. Idéias só podem ser mudadas com o debate aberto e às claras. Respeito às idéias dos outros, por mais estúpidas que possam parecer para quem não concorda, ensina os outros a respeitar as nossas.

    Vale lembrar, aos que se sentirem incomodados com esse último parágrafo que, por mais trágico que isso seja, precisamente metade das pessoas do planeta tem inteligências abaixo da média. Entendendo isso, é mais fácil aceitar que, ao longo da vida, encontraremos muitas opiniões que consideraremos estranhas e que nos farão coçar a cabeça tentando entender que tipo de mal-formação neurológica pode levar um grupo de pessoas sem cauda e com polegar opositor a partilhar dela. Como um brinde perverso, quase sempre esses extremistas estão à esquerda da curva, o que torna o diálogo menos produtivo.

    A Linha
    Uma coisa me perturba. Em uma época em que o medo impele sociedades a rejeitar suas liberdades em troca de uma colherada de segurança, em um continente em que presidentes eleitos perseguem opositores e querem mudar a constituição de seu país para ganhar um terceiro mandato, e em um país em que meu presidente se diz um grande amigo do outro que quer se re-eleger só mais um pouquinho, que já quis expulsar um jornalista que escreveu algo de que ele não gostou, me incomoda profundamente que leis ainda sejam feitas declarando pontos-de-vista ilegais. Quando permitimos que uma linha seja traçada entre o que se pode pensar e dizer e o que não se pode pensar e dizer, temos que nos preocupar muito com onde ela será traçada e que forças podem, no futuro, querer mudá-la de lugar.

    Não tenho qualquer simpatia pelos racistas, pelos supremacistas ou pelos skin-heads do Orkut, mas eu suspeito que perseguí-los não vai mudar suas opiniões. Estas são guerras para serem travadas entre idéias. Travá-las com mais do que isso não vai trazer vitórias duradouras.

    Truculência e Circo
    A isso tudo soma-se a insistência do Ministério Público, que pede a coisa certa à pessoa errada e ameaça esmagá-la caso ela não faça aquilo que ela não consegue fazer. Não é pelo fato de um juiz ordenar que as informações sejam entregues que eles serão capazes de fazê-lo.

    Tanto quanto qualquer outro, eu quero que os traficantes, os linchadores, as gangues e os pedófilos que usam o Orkut sejam identificados, julgados, condenados e punidos e que isso seja feito da forma mais rápida, eficiente possível e rigorosa dentro da lei. Tanto quanto qualquer outro, gostaria que o racismo e a intolerância fossem erradicados da nossa sociedade. Para o primeiro, talvez baste ao MP pedir esses dados no endereço certo. O segundo vai dar bem mais trabalho.

    Do jeito que as coisas vão, se um juiz me ordenar que divida um arco em 3 com um compasso (parte de uma investigação sobre a geometria do Universo, talvez), acabarei sendo preso por desacato.

    © Ricardo Bánffy

    Responder
  • 28. Alexandre  |  Novembro 29, 2006 às 2:32 am

    Se é para o bem da sociedade e o bem do orkut,eu apóio tudo no que for possível para a retirada de comunidades e de donos dela também, que venham a expor e ofender pessoas,orgãos públicos,privados,marcas de produtos e coisas desse gênero.

    Responder
  • 29. Sara  |  Dezembro 21, 2006 às 10:56 am

    Banalizar a importância do Poder Judiciário e sucumbir a crimes que vem ocorrendo diariamente na internet como fraudes, a imagem e privacidade das pessoas, pedofilia e pornografia infantil,, racismo, etc, veiculados, e de forte opressão a dignidade das pessoas, despesrespeitando não somente a soberanoia nacional por desacato a uma ordem judicial mas também ao ideal de justiça, não se trata de um movimento revolucionário contra a censura mas uma apologia a crimes.
    A transnacionalidade das empresas enfraquece a lei nacional, desrespeitando o princípio da territorialidade devido aos serviços prestados no Brasil, dvendo a empresa ser coibida por seus atos ilícitos, é claro que temos o direito a livre manifestação do pensamento, desde que tais informações sejam fundadas e que não venham a causar dano a outrem.

    Responder
  • 30. Milena Ribeiro  |  Fevereiro 25, 2007 às 8:14 pm

    Professor Tulio
    Gostaria de receber um comentario seu, sobre o caso da falsa liminar que tirou empresarios da prisao, gostaria de saber o que vc tem a me dizer sobre o ponto etico dessa questao.

    Responder
  • 31. rafaela m.g  |  Novembro 13, 2007 às 3:30 pm

    não concordo com voce sei que isso foi apenas para car o okut e mesmo se fosse verdade não concordaria com voce:evil::twisted:

    Responder

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