Bioética e fundamentalismo cristão: a César o que é de César.

Outubro 23, 2004 at 6:55 pm 24 comentários

O fundamentalismo religioso é corolário abominável do monoteísmo.

Os gregos e romanos da antiguidade eram extremamente tolerantes com as religiões dos estrangeiros, pelo simples fato de adotarem o politeísmo que, por essência, não exclui a existência de outras divindades.

As religiões ocidentais monoteítas – cristianismo, islamismo e judaísmo – por outro lado, freqüentemente estiveram associadas a regimes ditatoriais de todos os gêneros.

O Iluminismo e, posteriormente, a Revolução Francesa, consolidaram a idéia de Estado laico, separando, pelo menos em tese, o poder político (temporal) do religioso.

No Brasil, o Estado confessional do Império foi abolido com a República e, atualmente, a Constituição Federal de 1988 consagra a separação do Estado e da religião dispondo que:

“art.19. é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;”

A Carta Magna afirma não só a laicidade do Estado brasileiro, mas também a tolerância religiosa ao estabelecer que:

“art.5º, VI – É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”

Tais princípios constitucionais, porém, parecem ser esquecidos quando o assunto em pauta é bioética e biodireito.

As discussões, no Congresso Nacional, sobre o uso científico de embriões congelados para pesquisas com células-tronco e, no Supremo Tribunal Federal, sobre o aborto de fetos anencéfalos, demonstram plenamente a profunda influência religiosa sobre as decisões dos poderes legislativo e judiciário que, em tese, deveriam manter-se neutros em relação a questões religiosas.

A votação no Senado sobre o uso de células-tronco em experiências científicas teve motivações predominantemente religiosas, levando os senadores Marco Maciel (PFL-PE) e Flávio Arns (PT-PR) – em tese, de correntes ideológicas absolutamente antagônicas – a combaterem enfaticamente as pesquisas com células-tronco.

Também no Supremo Tribunal Federal o debate sobre a autorização judicial para o aborto de fetos anencéfalos parece ganhar cunho predominantemente religioso, em detrimento de uma discussão meramente jurídica.

No Congresso Nacional chega-se ao cúmulo de se falar em uma “bancada evangélica” e não é de hoje que o governo do estado do Rio de Janeiro tornou-se uma verdadeira teocracia, em uma demonstração explícita do fundamentalismo cristão.

A mídia, longe de buscar informar seus leitores sobre a necessidade inerente dos estados democráticos de separar religião de política em prol da tolerância religiosa, busca acirrar ainda mais o caráter teológico do debate, cedendo espaço para líderes religiosos se pronunciarem a respeito do tema.

No Estado Democrático de Direito não há espaço para a imposição de crenças religiosas travestidas de leis ou sentenças, pois a base da democracia é a pluralidade e a tolerância ao diferente.

Se as pesquisas com células-tronco e os abortos de anencéfalos são ou não pecado não cabe aos políticos e aos ministros do STF decidirem, mas aos clérigos, a partir da interpretação dos livros sagrados de sua fé.

A licitude de tais pesquisas e a criminalização de tais abortos, por outro lado, são questões de natureza política e jurídica e, portanto, de natureza temporal, não havendo, pois, como serem impedidas por contrariarem qualquer religião.

A imposição da fé de uma maioria de cidadãos brasileiros cristãos a uma minoria não cristã é um fundamentalismo religioso absolutamente incompatível com a idéia de Estado Democrático de Direito. Assim como o Estado não deve se intrometer na crença de seus cidadãos, é evidente também que as religiões não devem e não podem interferir nas decisões políticas e jurídicas dos órgãos públicos.

Ao negar a reencarnação, o cristianismo tende a supervalorizar o direito à vida, ainda que acompanhado de um profundo e constante sofrimento. Por esta crença, é natural que não se conceba o sacrifício de um blastocisto, mesmo que, por hipótese, este possa ser usado para restaurar os movimentos de alguém condenado a viver em uma cadeira de rodas. Também coerente com este ponto de vista, se pode exigir que uma mulher seja obrigada a gestar um feto anencéfalo.

Estas imposições religiosas, no entanto, devem ser limitadas aos fiéis, que em momento algum serão obrigados a doarem blastocistos, tratarem-se com células-tronco e, principalmente, abortarem.

O estado brasileiro é laico e, por sua natureza, também garante o direito aos infiéis de pecarem, não se submetendo à fé de uma parcela de seus cidadãos, mesmo que majoritária, pois não há democracia sem tolerância religiosa.

Também publicado em Consultor Jurídico , Observatório da Imprensa e Justilex.

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I Congresso Internacional de Direito Eletrônico Campanha

24 comentários Add your own

  • 1. Me, Myself and I  |  Outubro 24, 2004 às 3:02 am

    Política e Religião
    Lembro de um post recente do Alexandre – e desde já peço desculpas se minha memória estiver me enganando – no qual ele diz não entender como pessoas inteligentes podem ter religião.

    Responder
  • 2. Aldebaram Aszrael Heiz  |  Outubro 26, 2004 às 11:26 am

    Muito bom e informativo. Pena que não conheci seu blog enquanto estudava para a prova da Polícia Federal. Tive acertos líquidos em quantidade meramente razoável para quem estudou pouco, 65.

    Coisa Chata Padrão 26/10/04: vários dos sites que visito normalmente foram bloqueados por não condizer com os padrões éticos ou de interesse de nossa organização. Pelos menos duas categorias estão inclusas nestes bloqueios: os sites Spyware, como o extreme onde tenho as estatísticas de dois de meus 3 blogs ativos e os sites de Armazenamento de rede pessoal ou backup, onde meu fotolog se encaixa perfeitamente. Coisas da Vida, que vão e que voltam, fazer o quê? Não posso nem reclamar, pois na realidade eles estão com a razão. Outro dia mencionei o Einsten e agora sou obrigado a concordar novamente com ele, pois nos momentos de crise, só a inspiração é mais importante que o conhecimento. Embora possa parecer que não, esta é a acertiva correta em nossa vida.

    Responder
  • 3. Thiago  |  Novembro 24, 2004 às 9:25 am

    Prezado Prf. Tulio, acabo de conhecer o seu blog, e lendo o seu texto “Bioética e fundamentalismo Cristão”, não pude deixar de escrever este comentário, por discordar veementemente da interpretação utilizada pelo Sr. dos dispositivos legais, principalmente constitucionais.

    Primeiramente, õ Estadop laico, conceito adotado na revolução francesa, faz menção a um Estado independente de qualquer organização religiosa (Igreja). Nesta época, caso minha memória não esteja falhando, a igreja possuia 1 voto, representando um estado, e que era tão equivalente ao povo e a nobreza.

    Desta forma, buscou-se a separação entre duas organizações, consagrando a independencia dos Estados, em detrimento da organização supranacional Do Pontificado de Roma.

    Tal princípio, abarcado pela nossa constituição, tem a clara intenção de complementar a idéia de “Estado soberano”, e não limitar os asuntos que podem ser legislados, senão vejamos:

    Igualmente constitucional é o princípipio maior que consagra a democracia como sistema político nacional.

    Tal princípio, na sua forma clássica, declara que deverá ser aceito pela comunidade/povo/nação, aquilo que for decidido pela maioria.

    Assim, temos que num Estado Democrático de Direito, é inevitável que as normas reflitam (ou devam refletir), a moral e os valores da sociedade.

    Desta sorte, sendo uma sociedade com profundos princípios religiosos, com certeza as normas surgidas expressarão estes ideais religiosos.

    Negar-se esta realidade sob o fundamento da separação do Estado e a Igreja, é equivocado ao meu ver, visto que seria tolher também, os princípios da soberania popular pelo sufrágio universal e da liberdade de pensamento.

    Muitos Autores (nacionais e estrangeiros) tem utilizados para assuntos como o Sr. elencou, estes argumentos, mas na verdade são tentativas jurídicas de impor uma determinada moralidade/convicção particular, em detrimento da vontade da maioria.

    Responder
  • 4. Alysson Amorim  |  Novembro 24, 2004 às 9:12 pm

    Parece que o fundamentalismo tem dois pólos. Dizer, como foi dito num post aqui, que é estranho pessoas inteligentes terem religião, não é também uma espécie de fundamentalismo?

    Responder
  • 5. Túlio Vianna  |  Novembro 26, 2004 às 7:09 pm

    Thiago,

    O Direito não é instrumento a ser usado por qualquer religião para “expressar estes ideais religiosos”. Direito é ciência e, como tal, deve debater com cientistas. O papa não foi obrigado a debater com cientistas antes de considerar o uso da camisinha um pecado. Nem poderia sê-lo, pois seu fundamento é a fé. O Direito, no entanto, baseia-se na razão e, no Estado laico, não se subordina à fé de ninguém. Há uma grande diferença entre respeitar uma religião e impor estes ideais religiosos a todos os cidadãos de um país. Democracia não se confunde com ditadura da maioria.

    Alysson,

    Concordo com você! Conheço muitas pessoas extremamente inteligentes que são religiosas. Aliás, o ceticismo, quando levado às últimas conseqüências pode ser tão fundamentalista quanto qualquer religião.

    Responder
  • 6. Carolina Uzeda  |  Novembro 29, 2004 às 6:12 pm

    Ótimo o artigo Tulio..lembrei da discussao que tivemos em petropolis. Concordo que o direito nao possa se valer de religiao ou usá-la para coisa alguma (embora minha religiao seja totalmente contra o aborto), mas volto ao mesmo ponto: liberar qualquer que seja a modalidade de aborto nao traria um grande risco aos fetos normais? permitir o aborto de fetos portadores de anencefalia nao seria o mesmo que facilitar a pratica do crime? afinal, laudo médico falso nao é nada dificil de conseguir.
    Agora, com relação às células tronco, nao consigo encontrar qualquer argumento jurídico para a repulsa do legislador…concordo plenamente contigo!
    hgs,

    Responder
  • 7. Túlio Vianna  |  Novembro 30, 2004 às 5:05 pm

    Carol,

    É muito mais fácil conseguir um atestado médico falso afirmando que a gravidez oferece risco à gestante do que um afirmando que o feto é anencefálico, pois este teria que estar amparado por um exame em que é bastante nítida a má formação fetal.
    Por outro lado, não se pode partir da presunção de má-fé, até porque hoje em dia, a mulher que deseja fazer um aborto e pode pagar por um, não precisa de grandes subterfúgios para fazê-lo em uma boa clínica.

    Abração!

    Responder
  • 8. Thiago  |  Dezembro 17, 2004 às 2:56 pm

    Prf. Túlio,

    Se a democracia não é a ditadura da maioria, seria a ditadura da minoria?

    De fato o direito é uma ciência, mas querer dizer que as normas devem ter fundamentos científicos sempre, parece ser temeroso, haja vista que as normas são produtos de uma manifestação política e não científica.

    E como manifestação política, esta não segue as regras da ciência, mas sim da cultura, que notoriamente é carregada de valores, sejam estes economicos, eticos, políticos, e com certeza religiosos.

    Outrossim, a ciência não tem resposta para todas as questões, bem como esta ainda não conseguiu provar que Deus não existe (ou outra forma de ser transcendente).

    Assim, é inevitável e correto, que as nossas leis espelhem uma vontade coletiva, e não a opnião dos cientistas.

    Responder
  • 9. Túlio Vianna  |  Dezembro 17, 2004 às 5:05 pm

    Thiago,

    Vc está preso ao conceito de democracia como “ditadura da maioria” a que me referi. Esta “vontade coletiva” a que vc se refere pode ser muito mais perversa do que a vontade de um tirano. Assista ao filme Dogville que retrata com absoluta perfeição a ditadura da maioria. A protagonista é literalmente escravizada em uma cidadezinha, mas todas as decisões são votadas e aprovadas pela “vontade coletiva” da cidade.

    Não é porque a maioria da população é católica que se possa promulgar uma lei proibindo a fabricação e a comercialização de camisinhas. A “vontade coletiva” deve se sujeitar à liberdade individual, quando o exercício desta não prejudique direito de outrem.

    Finalmente, é impossível para a Ciência provar que algo não exista. A ciência já provou que o Papai Noel não existe? Provou que não existe gnomos ou duendes? Provou que o Saci não existe? Claro que não, pois a ciência não foi construída para provar que algo não exista…

    Responder
  • 10. Lucas Mafaldo  |  Dezembro 26, 2004 às 1:40 am

    Caro professor,

    Essa sua afirmação de que o monoteísmo está sempre associada com intolerância religiosa me parece bastante equivocada. Um texto básico como “Falsafa – A filosofia entre os árabes” de Miguel Attie Filho, lhe mostrará como tantos cristão como judeus viveram pacificamente sob um governo mulçumano. Não só viviam muito bem como tinham cargos de destaque em pesquisas filosóficas e cientifícas, nas quais colaboravam com estudiosos de diferentes credos.

    Esse regimes intolerantes me parecem ser próprios de épocas modernas. Alias, alguns regimes seguidores de doutrinas ateístas fizeram crueldades imagináveis aos homens de religião daquela época. Veja o caso do nazismo e do comunismo na Rússia de Stalin.

    Aproveitando a oportunidade: Um Feliz Natal e Ano-Novo para todos.

    Responder
  • 11. Túlio Vianna  |  Dezembro 26, 2004 às 10:24 am

    Lucas,

    Eu não afirmei que “o monoteísmo está SEMPRE associado com intolerância religiosa”. Eu afirmei e afirmo que o fundamentalismo religioso é corolário do monoteísmo e que, em inúmeros momentos históricos, esteve relacionado a regimes ditatoriais. É possível haver tolerância religiosa em sistemas monoteístas, mas esta tolerância é mais PROVÁVEL em sistemas politeístas.
    Também não afirmei que TODO regime ditatorial é derivado de um fundamentalismo religioso, pois como vc mesmo citou temos exemplos de ditaduras laicas.
    Parece-me que vc fez uma leitura apressada dos primeiros parágrafos.
    Um abraço e boas festas,

    Túlio Vianna

    Responder
  • 12. Alexandre H. Gonsales Rosa  |  Janeiro 10, 2005 às 11:07 am

    O fato de lideres religiosos serem candidatos aos mais diversos cargos políticos não se caracteriza uma inconstitucionalidade, afinal, sua relação com os seus seguidores é uma relação de fé, o que retira a característica de de livre escolha, princípio fundamental da democracia…

    Responder
  • 13. Túlio Vianna  |  Janeiro 10, 2005 às 12:34 pm

    Alexandre,

    A expressão “bancada evangélica” pressupõe a idéia de que ela é representativa apenas dos evangélicos, quando na verdade, pelo menos em tese, o parlamentar é representante não só de quem o elegeu, mas de todos os cidadãos. Isto é uma deturpação enorme da idéia de democracia representativa.
    Pior do que isso, é o sujeito se eleger tendo como “proposta de campanha” ser evangélico, católico, judeu, ateu ou qualquer outra plataforma religiosa. As referências à religião durante a propaganda eleitoral – principalmente a televisiva – são um completo desvirtuamento da idéia de Estado laico.

    Responder
  • 14. Danielle  |  Fevereiro 28, 2005 às 6:25 pm

    Professor,
    Achei muito interessante o artigo sobre essa questão da bioética… O meu trabalho monográfico não tem, exclusivamente, esse enfoque, mas possui uma ligação intrínseca… O tema é Aborto e Movimento Feminista sob a égide dos Direitos Humanos! Gostaria de saber se você poderia me auxiliar com bibliografias a respeito… A aplicação dos direitos garantidos pela Constituição, nesse contexto, se dá de forma um tanto complexa, a meu ver… É quase uma lide… O direito de vida de quem está por vir versus o direito da mulher de usufruir de seu próprio corpo, interrompendo voluntariamente a gravidez, independente dos casos de má formação congênita ou anomalia fetal…
    Ficaria Muito grata se você pudesse contribuir com o desenvolvimento deste trabalho.

    Aproveitando o ensejo, deixo meus votos de estima !!!

    Responder
  • 15. Roberto Metsavaht  |  Agosto 22, 2005 às 4:21 pm

    Professor Túlio,

    Gostaria, se for possível, que me enviasse bibliografia, a respeito do Estado Laico, pois é meu tema de monografia, há dificuldades enormes para encontrar material.

    Responder
  • 16. Aline Mendes  |  Fevereiro 22, 2006 às 8:58 pm

    Gostaria de receber artigos e bibliografia por ser este meu tema de monografia: O Estado Laico.

    Responder
  • 17. josé café  |  Março 4, 2006 às 2:47 pm

    gostei do seu comentário sobre fundamentalismo cristã, eu só quero lembrar que Deus foi quem instituiu a política, o governo era teocrático, depois israel pedio um rei, e Deus consentiu,mais explicou os deveres de um rei. A escolha era de Deus, depois veio a sucessão de pai para filho, embora o estado seja laico mais a bíblia diz que toda autoridade é constituida por Deus (romanos cap. 13:1) eu não concordo é pastores, padres (líderes) se intrometer nas questões do governo de colocar o seu rebanho contra, fazendo movimento. Eles são líderes espirituai, deixe os parlamentares decedir porque se eles errarem na descisão a culpa é do povo que o escolheu, lembrando que Deus não é eleitor, ele tem a sua vontade permissiva.

    Responder
  • 18. Ingrid  |  Maio 15, 2006 às 12:25 pm

    eu queria que hoje mesmo se publicase nesse site esssas pergutas sobre o fudametalimo mulçumano são elas -o que é? porque ? Relação politica x religiosa. Oque causam?Quem são? Oque diz o alcorão?

    Responder
  • 19. Antonioi Edilson Ribeiroi  |  Julho 17, 2006 às 8:48 am

    Dro. Tulio!!!

    Estou iniciando uma monografia de conclusão do curso
    de Direito. tema “ABORTO ANENCEFALICO UM DIREITO OU UM CRIME”,
    gostaria que o sr. me enviasse algo sogre sobre esse questionamento
    de conflito de interesse da nossa constituição.. desde já agradeço…
    abraço.., Antonio Edilson.

    Responder
  • 20. MICHELLE ANDRÉIA DE SANTANA  |  Julho 20, 2006 às 1:03 pm

    ACHO QUE É ISSO MESMO,PRECISAMOS VIVER NO MUNDO COM MAIS TOLERÂNCIA,POIS SÓ DESTA FORMA COSEGUIREMOS VIVER EM PLEMA HARMONIA EM RELAÇÕES AS NOSSAS DIFERNÇAS SEJA ELAS QUAIS FOREM.

    Responder
  • 21. Andressa Aarão  |  Agosto 25, 2006 às 10:42 am

    Profº Tulio,
    gostaria de perguntá-lo se és evangélico?
    Porque eu eu sou. Mais não vou discutir muito, pois não tenho muito entendimento, só tenho 13 anos, mais eu acho que as células-troco é uma forma de ajudar a uma pessoa ter um filho, eu acho que não tem nada de errado. Tem de errado no aborto. Pois eu acho que Deus nos deu um filho temos que cuidar dele, até a sua morte!
    E não matá-lo ates que nasça… Pois tem muitas meninas por ai, que engravidam novas, e depois querem abortar o seu próprio filho para o pai, ou sei lá que seja descubra. E quero dizê-lo que se não tivermos um mundo assim, cheio de falsidade, cheio de impurezas, nunca viveremos uma vida longa!

    Responder
  • 22. Anônimo  |  Dezembro 2, 2006 às 8:27 am

    Nossa, é impressionante a forma com que as palavras são manipuladas para introduzir confusão à cabeça do leitor.

    Veja alguns conceitos de democracia que são encontrados facilmente no Google:

    “Democracia – sistema político cujas ações atendem aos interesses populares; governo do povo.” (receita.fazenda.gov.br)

    ” […] podemos definir democracia como o regime político fundado na soberania popular e na separação e desconcentração de poderes, com pleno respeito aos direitos humanos. ” (dhnet.org.br)

    Não distorça os conceitos, Túlio. O que você está querendo dizer é que a maioria não tem que decidir nada. Quem tem que decidir são as pessoas que dispõem das mesmas idéias que você mesmo que elas sejam minoria. Francamente né. Concordo com o pensamento científico em diversos aspectos, assim como defendo a idéia de que a vontade da maioria deve ser preservada. Nada mais natural que num país com maioria Cristã, o pensamento que prevalesce quanto a diversos aspectos seja Cristão, pois eles são a maioria. Isso faz refletir muito antes do legislativo sair fazendo leis, afinal ele é composto por representantes escolhidos pelo povo, que é de maioria Cristã.
    O pensamento científico quando usado exclusivamente e sem moderação acaba por cegar as pessoas quanto a diversos pontos. O que temos que encarar é que não existe somente a nossa idéia a respeito de um assunto e que ela não é verdade absoluta. Na minha concepção (formada a respeito do que leio), democracia é um governo que defende os ideais, os interesses e o bem-estar do povo e para o povo. Se o povo é Cristão logo terá ideais Cristãos os quais devem ser preservados.

    Responder
  • 23. Tulio Vianna  |  Dezembro 2, 2006 às 10:49 am

    O sujeito não tem idéia do que é democracia, faz uma pesquisinha no Google, encontra alguns conceitos superficiais e tem a cara-de-pau de vir aqui no blog dizer que eu distorço conceitos.

    Vá estudar, sabichão! Esta democracia que vc defende é a ditadura das maiorias. Pelo seu conceito: os negros que se ferrem, em um Estado de maioria branca; os homossexuais que se danem, em um Estado de maioria heterossexual; os ateus que se explodam, em um Estado de maioria Cristã.

    Lamento, Felipe, mas Hitler já tentou algo parecido e não deu muito certo…

    Responder
  • 24. Francisco Carlos de Brito  |  Março 14, 2007 às 4:39 pm

    Só queria lembra que a democracia, ao mesmo tempo em deve preservar a vontade da maioria, deve também defender os interesses das minorias. O Brasil é um país de maioria cristã, estamos caminhando para uma maioria evangélica. A maioria das denominações evangélicas são contra o divórcio e veem o homossexualismo como um mal. Seria justo impor a quem não é evangélico, por força de lei, a proibição do divórcio, ou criminalizar a homossexualidade? Por que eu, não sendo cristão, seria obrigado a seguir os mandamentos de uma igreja evangélica? Somente por que são maioria?
    Outra coisa interessante, o nazismo de Hitler não era um regime ateísta, ateus foram perseguidos e mortos neste regime. O nazismo era um regime cristão, Hitler acreditava estar fazendo a vontade de deus, ao perseguir os judeus. O socialismo soviético era um estado baseado em ideologia ateia, no entanto a igreja ortodoxa russa, católica, floresceu neste regime. Ninguém era probido de ter religião. O que não foi permitido foi a pregação proselitista dos evangélicos de origem americana, que tinham por obrigação “salvar” as almas dos russos. É sempre bom conhecer os dois lados de uma questão.

    Responder

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