Há um fétido cheiro de golpe no ar…

Agosto 16, 2005 at 11:41 pm 18 comentários

Os urubus da política nacional já sobrevoam o presidente Lula e seu vice Alencar que se debatem para não submergirem no mar de lama da crise política.

Severino Cavalcanti, declarou ontem que “se houver necessidade, tem que cumprir o regimento da Casa, cumprir a Constituição e assumir” (Folha Online).

A Constitução da República prevê que:

Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

Sem querer assustá-los, mas a lista de sucessão seria esta:

1º) Presidente da Câmara dos Deputados: Severino Cavalcanti (PP – PE)
2º) Presidente do Senado Federal: Renan Calheiros (PMDB – AL)
3º) Presidente do Supremo Tribunal Federal: Nelson Jobim

Para alívio (ou não) do leitor, após assumir a presidência, Severino deverá convocar eleições INDIRETAS no prazo de 30 dias. A Constituição prevê que:

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º – Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

§ 2º – Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

Severino, portanto, governaria por 30 dias e o Congresso Nacional elegeria os novos presidente e vice-presidente da República que governariam pelo período restante do mandato de Lula e Alencar. Somente em outubro de 2006, haveria as eleições diretas e os novos presidente e vice-presidente eleitos seriam empossados em 2007 para o mandato regular de 4 anos.

Já há até quem faça campanha para as eleições indiretas. Mangabeira Unger publicou hoje artigo na Folha de São Paulo no qual chega ao cúmulo de propor um candidato a ser escolhido pelo Congresso nestas eleições indiretas: o jurista Fábio Konder Comparato.

Não é demais lembrar, no entanto, que nesta eleição votariam os mesmos deputados que elegeram Severino presidente da Câmara e os mesmos senadores que elegeram Renan Calheiros presidente do Senado. É muita ingenuidade, portanto, acreditar que Comparato fosse um candidato competitivo nesta disputa. Mais provável seria a eleição de um Antônio Carlos Magalhães, hipótese, por si só, suficientemente aterradora para fazer com que qualquer cidadão de bom senso rechace este golpe travestido de impeachment.

É fundamental que a sociedade brasileira entenda que o impedimento de Lula e Alencar tem como conseqüência necessária uma eleição INDIRETA pelo Congresso Nacional de um presidente e vice-presidentes da república que governariam o Brasil por cerca de 1 (um) ano. Um impeachment hoje equivaleria a um voto de extrema confiança no Congresso Nacional para que decidisse sobre os rumos do país no próximo ano. Entre confiar cegamente no Congresso do mensalão e ratificar o mandato do presidente da república, eleito democraticamente em eleições diretas, não há dúvidas de que a solução sensata para a crise política é aguardar a decisão do voto popular nas eleições de outubro de 2006.

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Grandes criminólogos mortos: Bertolt Brecht Existe lei regulamentando as eleições indiretas?

18 comentários Add your own

  • 1. Ponto 50  |  Agosto 16, 2005 às 11:57 pm

    O título escolhido não poderia ter sido mais apropriado.

    A sanha dos políticos, sequiosos pelo poder político, é tamanha que há longa data planejam puxar o tapete sob os pés do presidente do povo. E diante dos escândalos no Distrito Federal — a ponta do icerberg –, nunca essa tarefa esteve tão acessível…

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  • 2. Marlos  |  Agosto 17, 2005 às 12:34 am

    Não vamos esquecer que o “presidente do povo” contribuiu, e muito, para isso.

    A não ser que acreditem na historinha de que ele realmente não sabia…

    Caso tenha cometido crime o Presidente deve ser punido. Caso a constituição ordene eleição indireta essas devem ser feitas.

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  • 3. Luciana  |  Agosto 17, 2005 às 8:37 am

    sim, também prefiro esperar pelas eleições DIRETAS.

    num momento como esse – em que a manipulação ideológica cai matando sobre a sociedade – é preciso que tenhamos cautela e frieza antes de apoiar qualquer “processo de excepcionalidade”.

    pior que um impeachment seria a convocação de uma nova constituinte, como propôs o presidente da oab… aí sim, teríamos um golpe legitimado.

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  • 4. Manoel Henrique  |  Agosto 17, 2005 às 12:19 pm

    Uma vez confirmado a verasidade das denúncias apresentadas pelas CPIs, não vejo problema algum no impeachment.

    Essa análise do pós-impeachment, é, de fato muito boa e pertinente, porém não podemos compactuar com os corruptos. Se ficar comprovado que há corrupção, os culpados deverão ser punidos, sejam eles eleitos pelo voto direito, ou indireito.

    Esse novo presidente que poderá ser eleito indiretamente, tb responderá pelos seus atos.

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  • 5. Cons. Luiz Augusto Zamuner  |  Agosto 17, 2005 às 1:16 pm

    Xi… mas já tinham previsto isso:

    http://charges.uol.com.br/vercharge.php?idcharge=1819&modo=som

    Mesmo assim, adoraria ver o circo pegar fogo… tenho meu lado Moicano… hehe

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  • 6. Tulio Vianna  |  Agosto 17, 2005 às 6:16 pm

    Um impeachment não é um julgamento técnico; é puramente político. Basta lembrar que os crimes de responsabilidade não resistiriam a uma simples aplicação do princípio da taxatividade penal.

    Cadê as provas contra o presidente? Não é questão de acreditar ou deixar de acreditar na historinha dele, pois a Constituição Federal presume qualquer cidadão inocente. Quem tem que provar a culpa é a acusação!

    Mas estamos tratando de um julgamento político! Não é o caso de se pensar tecnicamente, mas politicamente. Não interessa para o impeachment saber se Lula é culpado ou inocente. O que interessa, neste momento, é a escolha política entre o governo do PT e um governo de direita que certamente o sucederia no próximo ano. Ou alguém tem a ilusão de que o Congresso Nacional vai eleger a Heloísa Helena?

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  • 7. Ricardo  |  Agosto 17, 2005 às 6:28 pm

    Túlio,

    estava mesmo sentindo falta de suas opiniões acerca dos atuais problemas políticos.

    Muito oportuno seu alerta, mas me parece que o Presidente da Câmara apenas convocaria novas eleições depois de encerrado todo o processo de impedimento, com eventual condenação definitiva do Presidente da República e do Vice.

    Antes disso, quando a Câmara autorizasse a abertura do processo, o Presidente da República apenas seria afastado por 180 dias, durante os quais o Senado iniciaria o julgamento. Caso o processo não se encerre nesse período, o Lula voltaria ao cargo, e o exerceria até julgamento final, que só Deus sabe quando ocorrerá.

    Abraço,

    Ricardo.

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  • 8. Tulio Vianna  |  Agosto 17, 2005 às 7:15 pm

    Imaginei no texto a hipótese de uma condenação. Mas o processo é este mesmo que vc descreveu (art.86 da CF).

    Durante estes 180 dias de afastamento provisório do Presindente e do Vice, assumiria a presidência o genial Severino Cavalcanti.

    Pára com isso, que eu vou ter pesadelo esta noite!

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  • 9. Michele  |  Agosto 17, 2005 às 7:55 pm

    Depois da hipótese da condenação, vamos imaginar seu primeiro dia depois que assumisse a Presidência. Certamente nomearia algumas dúzias de parentes para cargos públicos (já que é contra o Projeto de Nepotismo). Além do mais, como a sociedade brasileira poderia confiar em um homem que chegou a dizer que as denúncias contra o Dep. Roberto Jefferson eram “…coisa meio preparada. Em princípio, não acredito. O tenho (Jefferson) como um dos grande parlamentares do Brasil. Se ele foi fraco em algum momento, eu não acredito”. Pode? Me digam, nós merecemos isso?

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  • 10. Ponto 50  |  Agosto 17, 2005 às 8:16 pm

    Severino Cavalcanti NÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃOOOOOOOOO (meu ‘Halls’ caindo da “montanha russa”)!!! Ninguém (o) merece!!!

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  • 11. Dalton França  |  Agosto 17, 2005 às 10:23 pm

    É preferível aguentar o sapo barbudo até o final do mandato, do que correr o risco com Severino Cavalcante por um mês.

    Contudo, ainda não há provas concretas contra o Lula e o impedimento do Presidente, como disse certa vez Ulisses Guimarães, não é como ir na farmácia comprar aspirina, eis que são diversos os aspectos, inclusive jurídicos, envolvidos.

    A eleição de Lula é o preço que pagamos por viver em um regime democrático, que não obstante as suas mazelas, ainda não foi inventado nada melhor. Tinhamos que viver na prática a ilusão de uma esquerda nacionalista e bolchevista no poder, para escolhermos melhor nosso presidente no futuro.

    Responder
  • 12. Tulio Vianna  |  Agosto 17, 2005 às 10:37 pm

    esquerda nacionalista e bolchevista no poder…

    Quando??? Onde??? Como???

    Por que só a direita enxerga estas coisas? A paranóia direitista está virando esquizofrenia…

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  • 13. wlade  |  Agosto 18, 2005 às 9:33 am

    O linchamento já está quase no fim, a mídia bombando dia e noite que o Lula é culpado. Culpado de quê? Cadê as provas? Quando a opinião publica já estiver cozida de tanto ouvir falar do envolvimento de Lula nem prova vai precisar é só bombardiar mais um mês em todos os meios de “comunicação” com justificativas, e beleza, tudo fica do jeito que os golpistas querem.
    Não devemos ser tão passivos.
    Wlade

    Responder
  • 14. Karina Oliveira  |  Agosto 18, 2005 às 11:10 am

    Bem, que o Lula sabia, sabia. Exatamente por ser uma decisão política, as provas documentais acabam não sendo prioridade. A prioridade , no caso, é o óbvio ululante. O Lula estava ciente. Embora, eu acredito, não sabia da dimensão dos fatos.
    Apesar de acreditar piamente que ele sabia , sou contra o impeachment já que entendo ser esta medida extrema. Justo por isso tem que haver uma mobilização popular grande, que eu acho que não existe no momento.
    Acreditar que o Lula não sabia de nada e que tudo não passa de golpe é acreditar em papai noel e coelhinho da páscoa.Prova testemunhal não falta, inclusive de gente do próprio partido.
    Não acho que o Lula seja um corrupto, pelo contrário, acredito que ele estava tão deslumbrado com o poder que não deu a devida atenção aos fatos. Ingenuidade? Vaidade? Bem aí dá para pensar…….

    Responder
  • 15. Vitorino Figueiredo  |  Agosto 18, 2005 às 2:31 pm

    Já dizia o saudoso ex-craque de futebol e comentarista esportivo desta Minas Gerais: “No Brasil, o errado é que o certo”.

    Esta história de compra de votos, doações de empresas para as campanhas políticas através do “caixa 2”, é mais velha do que se pode imaginar, e agora vem as viúvas do FHC querer se passar por “moralistas”.

    Aquela “dupla de dois” senadores Agripino Maia e Arthr Virgílio mais parece duas velhas rabugentas a infernizar a vidas dos brasileiros.

    Agora figurinha marcada é o ACM NETO. Olha, imaginemos o velho sentado num banquinho com o neto no colo, é um ventríloco perfeito.

    A bem da verdade, se os responsáveis pelas CPIs levarem com seriedade a missão que têm a cumprir, certamente que teremos uma limpeza geral tanto na Câmara quanto no Congresso. E isto que todos nós BRASILEIROS HONTESTO e contribuintes adimplentes esperamos.

    Vitorino Figueiredo

    Responder
  • 16. Regis  |  Agosto 18, 2005 às 4:49 pm

    Boa Tarde Profº Túlio,
    Se no caso vier a acontecer mesmo do Exmo. Presidente da Câmara, o Sr. “Severino (Mestre dos Magos) Cavalcanti”, a assumir a Presidência da República, e este deverá convocar eleições indiretas no prazo de 30 dias conforme prevê a Constituição. A minha dúvida é se o “Mestre dos Magos”, para esse caso, aplicaria a Lei nº 1.395 de 13 de Julho de 1951 – que dispõe sobre a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República pelo Congresso Nacional.
    Não encontro essa Lei em nenhum site do Governo, seja da Presidência, do Planalto, do Senado, dos Tribunais Eleitorais, etc… Tá difícil.
    Essa Lei não foi revogada? Se não foi, ela não tem que prevalecer?
    Por favor me esclareça.
    Abraços,
    Régis

    Responder
  • 17. Tulio Vianna  |  Agosto 18, 2005 às 5:28 pm

    Regis,

    Sua pergunta é muito interessante! Tentei respondê-la em um novo tópico.

    Responder
  • 18. Impeachment at Marcos Donizetti  |  Fevereiro 4, 2006 às 10:35 am

    […] Impeachment Published August 17th, 2005 in Política Estou há dias para escrever finalmente um post sobre a absurda crise política na qual estamos envolvidos. Confesso que esta história toda está me tirando o sono completamente, mas ainda não será este meu texto “final” a respeito. Ainda há muito para ser considerado, sinto-me perdido em meio a tantas denúncias e CPI’s… Escrevo agora para citar o Professor Túlio Vianna, que esclarece neste artigo algumas questões legislativas a respeito do impeachment: “A Constitução da República prevê que: […]

    Responder

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