Independência ou morte?

Setembro 7, 2005 at 11:56 am 16 comentários

A nominal independência política do Brasil, proclamada em 7 de setembro de 1822, não significou a independência do povo brasileiro. Pelo menos para a maior parte dele.

A elite econômica da época acabou criando um liberalismo sui generis no Brasil que visava à garantia de seus principais interesses: a manutenção das relações escravistas, a concentração da propriedade da terra e a consolidação da unidade imperial.

A Constituição de 1824 fundou um estado juridicamente desigual ao garantir direitos individuais à elite branca e tolerar a escravidão dos negros.

“No bojo da Independência, a Constituição de 1824 produz algumas rupturas, ma non troppo, que fazem parte do universo liberal no conjunto das idéias fora do lugar da modernização à brasileira. Surgem as tais garantias individuais: “liberdade de manifestação de pensamento, proscrição de perseguições religiosas, a liberdade de locomoção, a inviolabilidade do domicílio e da correspondência, as formalidades exigidas para a prisão , a reserva legal, o devido processo, a abolição das penas cruéis e da tortura, a instransmissibilidade das penas, o direito de petição, a abolição de privilégios e foro privilegiado”. É lógico que tudo isto não poderia colidir com o “direito de propriedade em toda a sua plenitude” que, mantida a escravidão na letra da lei, instuiria a cilada da cidadania no Brasil, digamos a cidadania, que pontua até hoje os discursos do liberalismo da direita à terceira via no Brasil.” (BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro: Revan, 2003. p.135)

Paradoxalmente, o escravo, que era coisa para o Direito Civil e mercadoria para a economia da época, podia ser sujeito ativo de crimes. Ironia perversa do liberalismo tupiniquim: o escravo só seria reconhecido como ser humano ao praticar crimes. Sua “independência civil” muita vez só era alcançada com sua condenação à morte.

A criminalização do negro no Brasil imperial estava diretamente relacionada ao fantasma das rebeliões que afligia as elites da época.

“No Rio de Janeiro do século XIX, as elites brancas lidam cotidianamente com o medo da insurreição negra e com os desdobramentos do fim da escravidão no seu cotidiano. […] Se o medo na Europa do século XIX era o medo da revolução, no Brasil e na América Latina esse temor era acrescido pelo fim da escravidão, não só pelo fim da brisa, mas também pela fantasia do desfecho brutal da escravatura.” (BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro: Revan, 2003. p.85)

É este medo do negro, do pobre, da rebelião que aflige o inconsciente coletivo da elite brasileira até os dias de hoje. Os quilombos converteram-se em favelas; os insurgentes em traficantes de drogas; a criminalização do negro em criminalização do pobre. E a guerra continua. O medo continua.

No Brasil do medo, os mass media noticiam: “Mendigo é encontrado morto na rua”, “Traficante é morto pela polícia”, “Menor mata adolescente para roubar um boné”. Tal como escravos, não são homens e mulheres, mas coisas que morrem e, muita vez, matam para roubar. Suas mortes representam menos para a nossa sociedade que a morte de um escravo no século XIX. Eles não têm donos.

A reação natural ao medo é a guerra ao inimigo, pois somente sua exclusão – sua morte – trará a paz. No dilema entre a independência ou morte, a elite brasileira optou por sua independência à custa da morte das massas.

A solução repressiva, no entanto, gera uma nova dependência das elites: a dependência do seu próprio medo. Os independentes estão presos em suas casas muradas, em seus carros blindados e em seus shopping centers.

Não há independência unilateral.

Para que Portugal reconhecesse sua independência política, o Brasil concordou em pagar-lhe 2 milhões de libras como compensação pela perda da antiga colônia (FAUSTO, Boris. História do Brasil. 12ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2004. p.144).

Para que o Brasil se reconheça como independente, as elites econômicas terão que pagar às massas seus direitos à educação, saúde, trabalho, moradia e tantos outros garantidos na Constituição da República de 1988. A elite brasileira só proclamará a independência de seus medos, quando indenizar as massas pela miséria, pela exploração e pelas mortes causadas.

O dilema da “independência ou morte” só se resolverá quando a independência de uns não estiver mais condicionada à morte dos demais. Só assim os pobres se libertarão de seus cárceres e os ricos de seus medos.


Este texto é parte integrante do projeto de publicações coletivas Nós na Rede, originário da lista de discussões BlogLeft.
Leia também os outros textos sobre Independência do Brasil publicados hoje nos blogs da rede.

Nós na rede


Também publicado no Consultor Jurídico.

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Tortura de animais é crime Relatório de Desenvolvimento Humano 2005

16 comentários Add your own

  • 1. Suzana Gutierrez  |  Setembro 7, 2005 às 2:01 pm

    Bem vindo ao nosso primeiro blogativismo blogleft 🙂 Que ele não seja mais um ismo apenas. Que possa mostrar um pouco de uma prática social alternativa.
    Gostei do teu texto 🙂 Nossas questões, antes de qualquer coisa, são de classe, por mais que queiram expulsar a ‘classe’ de qualquer avaliação.
    abraço,
    Su

    Responder
  • 2. Telma  |  Setembro 7, 2005 às 5:45 pm

    Oi Tulio
    Muito bom o seu texto ! Carregado de sentimentos .Quem dera que tudo isso por aí fosse diferente.
    Beijos

    Responder
  • 3. Lucia Malla  |  Setembro 7, 2005 às 9:37 pm

    Gostei muito do seu texto. Muito bom. Exemplifica muito bem as aspiracoes subconscientes que ainda carregamos, rancosamente.

    Responder
  • 4. Renan  |  Setembro 8, 2005 às 12:16 am

    Achei muito bem esse texto. Isso tbm mostra a tolerância das pessoas que acham que só pq teve a Libertação dos escravos, com o ato magnífico da “Isabel” uma santa(ironia) 😀 isso não quer dizer que não há Desigualdade Social…Mesmo com a abolição ainda há MUUUUUUUUUUUUUUUUITAS conseqüencias onde os Negros, é revoltante.

    Existem pobres e pobres, não quer dizer que devemos tolerar pobres que não sejam Negros, eu não quis dizer isso…Mas acho que há mais pobres Negros do que pobres Brancos. Mas infelizmente o Negro sofre mas pois ainda tenque enfrentar o Racismo e Preconceito. Não achá Senhor Túlio?

    Abraços

    Responder
  • 5. Karina Oliveira  |  Setembro 8, 2005 às 10:17 am

    Tá aí, Túlio, para não dizerem que discordo sempre, gostei desse. Concordo e assino embaixo. Forte abraço, k

    Responder
  • 6. Roberson  |  Setembro 8, 2005 às 12:17 pm

    Tulio:

    Retribuindo a visita, aproveito para comentar uma coincidência:

    – também sou professor universitário numa Faculdade de Direito, só que na disciplina de Medicina Legal.

    Muito boa essa iniciativa do blogleft.
    Que floresça!!

    Responder
  • 7. carol  |  Dezembro 7, 2005 às 1:08 pm

    oi eu sou uma aluna e queria saber se esse texto eh bom pra fazer um trabalho eu amei esse site bj xau e me respondao eu preciso pra domingo

    Responder
  • 8. carol  |  Dezembro 7, 2005 às 1:10 pm

    oi eu amei esse texto xau bj ate em breve

    Responder
  • 9. celia correia  |  Agosto 9, 2006 às 11:37 am

    gostei muito do texto de tulio vianna, bastante atual. celia

    Responder
  • 10. arturemiliocroscop  |  Setembro 6, 2006 às 2:04 pm

    eu acho q isso e muito legal e imoortante!!!!!!1

    Responder
  • 11. Ana Katia Feitosa  |  Setembro 7, 2006 às 8:35 am

    Belíssimo texto. Uma amiga me escreveu indicando a sua página.
    Cadê o nosso Estado Democrático de Direito? Se ainda somos obrigados a votar? Até qdo será essa “independência” parcial, se ainda somos colônia dos EUA?
    Felicidades e Bom Feriado!!!

    Responder
  • 12. laira  |  Setembro 7, 2006 às 6:59 pm

    adrei seu trabalho

    Responder
  • 13. Gisele Victor  |  Setembro 7, 2006 às 7:03 pm

    Excelente o texto Professor.

    As elites econômicas, ao criarem suas “fortalezas”, não enxergam que na verdade estão se “auto- confinando” num cárcere, como você mesmo afirmou ao dizer ‘os independentes estão presos em suas casas muradas, em seus carros blindados e em seus shopping centers”.
    Ao invés de criarem soluções sociais em massa, eles adotam medidas direcionadas à minoria e acabam vivendo “alienados” dentro de um cotidiano de isolamento e privações.
    É necessário livrar do “capresto” e começar a enxergar além dos próprios interesses. Afinal, não existe “independência unilateral”.
    Mas o grande problema da elite no nosso país é viver acorrentada a utopias e negar o óbvio, o necessário.
    Ou seja, aquilo que desde a Constituição da República de 1988 não passa de uma beleza teórica, mas nunca plenamente concreta.

    Bom feriado e até segunda.

    Responder
  • 14. Cristina  |  Setembro 8, 2006 às 11:42 am

    Parabens!!!!!!!
    Viver em condominios faz com q eles, a elite, coloque viseiras a realidade… A dura realidade, oq é pior!!!! Mas sinto q nos, q somos um pouco mais afortunados q essa classe esquecida, é q sentimos na pele as consequências…. Pena nao enchergarem q sao eles os causadores d tanto terror!!!! Onde foi parar a dita “independencia” proclamada…..
    Excelente texto Professor!!!!!!!

    Responder
  • 15. Dimitri  |  Setembro 11, 2006 às 11:07 am

    Será prudente esperar que a elite, acastelada em sua redoma blindada, que produz um paraíso artificial com vista privilegiada para o festival de horrores _ matilhas de animais não domesticados, “herdeiros da escravidão”, atacando seus animaizinhos de “estimação”, (nós!!!, a classe média, cãezinhos fiéis aos donos e agradecidos pelos ossos recebidos) _ que, quando se cansa dessa patética novela, simplesmente troca de canal, vai jogar tênis ou esquiar, sejam tomados por um espírito libertário da “escravidão”, por compaixão a seus fiéis cães de guarda?

    Responder
  • 16. Evandro  |  Dezembro 9, 2007 às 4:21 pm

    visitei o site que indicou abaixo.
    permita-me uma crítica:
    o artigo termina concluindo que “só haverá paz social quando as elites indenizarem as massas pela miséria”.
    Isso é utópico e irresponsável. Creio que a elite pensante deste país, interessada em acabar com diferenças sociais (abismos), deveriam propor ações concretas e exeqüiveis, e não só repetir indefinidamente jargões políticos estéreis, com propoê o autor do artigo.

    Responder

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