TJSP anula júri que condenou Cel. Ubiratan

Fevereiro 15, 2006 at 10:22 pm 39 comentários

Li na Folha Online que o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou hoje o júri popular que condenou o coronel Ubiratan Guimarães a 632 anos de prisão pelo massacre do Carandiru.

Deixe-me ver se entendi o raciocínio:

Se alguém mata uma pessoa mediante recurso que dificultou a defesa da vítima (art. 121, §2º, IV, do CP) será rotulado como “bandido”, condenado a, no mínimo, 12 anos de prisão e mandado para uma penitenciária onde ficará sob custódia do Estado.

Se, porém, este mesmo alguém é morto junto com 110 outros presos nesta penitenciária durante uma rebelião, sem reféns, na qual todos estavam cercados por policiais e sem a menor possibilidade de resistência, o comandante do massacre é absolvido?????

O acórdão com a decisão ainda não foi publicado, mas devo dizer que minha curiosidade para conhecer a ginástica intelectual que estes desembaradores fizeram para justificar este acórdão só não é maior que minha indignação.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, com esta decisão, envergonha o país perante as nações civilizadas do mundo que, por certo, tal como eu, estão sem entender a lógica condenatória de nosso sistema penal.

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Cadê a inconstitucionalidade? Desemprego atinge parentes de juízes!

39 comentários Add your own

  • 1. Camila Torres  |  Fevereiro 16, 2006 às 9:36 am

    Não dá para entender mesmo. Ou o Fleury, além de mandar invadir, mandou matar todo mundo e, com isso, eles ‘justificariam’ a obediência hierárquica, porque mandar matar não é uma ordem manifestantemente ilegal (???), ou o Fleury só mandou invadir, e ele achou por bem matar, mas isso só configuraria estrito cumprimento do dever legal (???), com algum excesso, no máximo (ainda assim impunível!).

    Alguém consegue explicar a lógica disso?

    Responder
  • 2. Patricia Moreira  |  Fevereiro 16, 2006 às 1:43 pm

    Devemos observar por outro ângulo o que de fato aconteceu: Por que será que tantos policiais tiveram de invadir o Carandiru? Por que os presos eram bonzinhos, inocentes e não estavam aprontando nada?

    Já ouvi muitos policiais que entraram lá afirmarem que os presos estavam fazendo uma rebelião feia, destruindo tudo, vindo para cima, com o intuito de transmitir o sangue deles com AIDS a qualquer pessoa que vissem pela frente, sem medo de matar ou morrer.

    Ser policial, é isso: ou você enfrenta o preso e, caso ele venha com uma arma para te matar, vc se defende antes em legítima defesa, ou morre. Se fossemos policiais, certamente teríamos de nos defender e lamentavelmente ocorreria tamanha tragédia.

    É bom parar e refletir, colocando-se em ambos os lados.

    Responder
  • 3. Tulio Vianna  |  Fevereiro 16, 2006 às 3:02 pm

    Patrícia,

    O fato de os presos não serem bonzinhos, inocentes ou “estarem aprontando” não justifica um MASSACRE. Não há pena de morte no nosso ordenamento jurídico e, ainda que houvesse, o coronel não teria competência para determinar as execuções.

    Os fatos: 1) havia uma rebelião; 2) não havia reféns; 3) não havia possibilidade de fuga, pois o Carandiru estava cercado pela polícia; 4) não havia qualquer risco à segurança púbica ou, como vcs gostam de dizer, para o “cidadão de bem”.

    As opções: 1) aguardar um tempo – dias se preciso fosse – até que os presos se cansassem, a comida acabasse e eles aceitassem negociar e voltar para as celas; 2) determinar uma invasão com homens armados colocando em risco a integridade física dos policiais e PRINCIPALMENTE a dos presos.

    Não precisa ser experto no assunto para perceber que aguardar era a única hipótese aceitável. Invadir um presídio com policiais armados naquelas circunstâncias só podia dar no que deu. Vai dizer agora que ele não imaginava que a invasão pudesse ter este desfecho…

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  • 4. Julio  |  Fevereiro 16, 2006 às 4:29 pm

    Estou me tornando freqüentador assíduo. Pois bem, vamos lá…

    Massacres nunca são justificáveis, por mais que estejamos demasiadamente cansados da situação na qual se encontra a segurança pública no país. Sem dúvida não é eliminando sumariamente criminosos encarcerados que vamos resolver a questão – embora muitas vezes todos nós já tenhamos pensado nisso. Na verdade, havia outras formas de obrigar os presos a voltarem para suas celas: balas de borracha, gás lacrimogêneo, a colaboração das famílias dos presos, e por que não até mesmo o uso de pressão psicológica…

    A grande questão é responsabilizar somente o Cel. Ubiratan, pois êxito em dizer que ele tenha sido o único responsável pelos disparos que provocaram todas as mortes, indubitavelmente existem cúmplices cuja responsabilidade deveria ser apurada, mas é mais fácil culpar uma única pessoa e esperar q a opinião pública esqueça o caso.

    Triste…

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  • 5. Tulio Vianna  |  Fevereiro 16, 2006 às 5:51 pm

    Julio,

    Com certeza, há muita gente que precisaria ser responsabilizada junto com o coronel, a começar pelo governador de São Paulo na época: Luiz Antônio Fleury Filho, que muito provavelmente autorizou a invasão.

    De todo modo, a responsabiildade do Cel. Ubiratan me parece incontestável e o fato de o gonvernador não ter sido denunciado, não exclui sua culpa.

    Ah, claro, não podemos nos esquecer também de quem apertou os gatilhos, que, como são o lado mais fraco do episódio e não têm imunidade parlamentar, provavelmente serão os únicos condenados.

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  • 6. João Paulo  |  Fevereiro 17, 2006 às 4:28 pm

    Essa decisão da “justiça” de SP envergonha qualquer um comprometido com o ordenamento jurídico do País.

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  • 7. André  |  Fevereiro 17, 2006 às 6:17 pm

    Concordo plenamente com a Patrícia Moreira!

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  • 8. Manoel  |  Fevereiro 19, 2006 às 4:14 pm

    O filme “Carandiru”, com certeza, influenciou a opinião pública, o filme não mostrou a realidade da rotina dos presídios, em todo filme não mostra um marginal com arma de fogo, no meu estado, é rotina nas revistas nos presídios ou penitenciárias, a polícia apreender espetos, facas, canos de ferros, revólveres, pistolas e até granadas.

    Na minha opinião, o filme foi todo feito na versão dos marginais, pois, no filme, os bandidos são apresentados como mocinhos, e a polícia como bandidos sanguinários.

    A função da polícia é garantir, manter, restaurar a ordem e a segurança pública, zelando pela tranqüilidade dos cidadãos, pela proteção dos bens públicos e particulares, prevenindo contravenções e violações da lei penal e auxiliando a justiça.

    Se no dia 2 de outubro de 1992, em uma rebelião dos presidiários na Casa de Detenção do Carandiru, morresse 111 policiais, com certeza, não estaríamos aqui com esse debate?

    “Justiça foi feita!!! Cel. Ubiratan foi absolvido!!”

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  • 9. Tulio Vianna  |  Fevereiro 19, 2006 às 6:49 pm

    Não estamos discutindo aqui o filme Carandiru. Estamos falando de vida real. Nela 111 presos desarmados e que não tinham a menor chance de fuga foram covardemente mortos.

    A função da polícia não é matar pessoas absolutamente rendidas. Os bons policiais, que cumprem com seu dever constitucional, sempre terão meu respeito e apoio. Deciidamente não é este o caso que aqui discutimos.

    O episódio do Carandiru não foi praticado propriamente por policiais, mas por bandidos fardados. Estes não terão minha condescendência. O lugar deles é na prisão, pois em nada se diferenciam de suas vítimas.

    Responder
  • 10. Eric Costa  |  Fevereiro 20, 2006 às 2:06 pm

    Não consegui achar o acórdão em questão no site do TJ/SP. Mas, pelo que consegui inferir das notícias publicadas é que os desembargadores consideraram que o quesito do excesso doloso seria incompatível com a descriminante do estrito cumprimento do dever legal.
    Vasculhei meus livros de Penal e Processo Penal e não achei sequer uma controvérsia nesse sentido. Afinal, o art. 23 indica:

    “Art. 23 – Não há crime quando o Agente pratica o fato:
    … III – em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
    Parágrafo único – O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo”

    O que me parece é que o TJ/SP criou uma construção não vista em doutrina, numa inovação jurídica curiosa, para dizer o mínimo. Além disso, ao invés de anular o julgamento, indicou a absolvição, já que o júri teria reconhecido o estrito cumprimento do dever legal. Ou seja, a tese dos quesitos serem inválidos serviu para eliminar o excesso, mas não a descriminante.

    Existem muitas decisões que considero “pouco justas” (com o perdão do termo vago), mas tecnicamente corretas. Nesse caso, acredito não ser uma nem outra.

    Responder
  • 11. renato  |  Fevereiro 21, 2006 às 11:21 am

    Nas condições em que ocorreu tal fato não como ter opinião diversa da maioria.Nos deparamos com um massacre semelhante aos que o Hitler comandava,se não havia reféns,os presos não estavam armados e o presídio estava cercado,era só uma questão de tempo.Deixo bem claro que não defendo bandidos,mas sim a justiça.E nesse caso,lamentavelmente,houve severas lembranças uma ditadura cruel,que por sua vez deveria ser apagada de nossas memórias.

    Responder
  • 12. Alfredo Segundo  |  Fevereiro 21, 2006 às 4:02 pm

    Não estou defendendo os presos ou os policiais ou o tal coronel que comandou a ação, mas estava debatendo este assunto e surgiu um ponto de vista que me deixou sem saber o que pensar.

    No caso dos presos que comandaram a rebelião, aqueles que estiveram no comando a ação conjunta por parte deles. Se eles estivessem (não sei se estavam) ameaçando a vida dos outros presos que possivelmente discordassem da rebelião (o que não é dificil), seria obrigação da policia invadir para preservar a vida deles não?! Não é um erro generalizar?
    Tulio, baseado em que você cita no seu comentário que não haviam reféns? A rebelião era generalizada? Como se faz uma analise deste tipo numa situação daquelas?

    Responder
  • 13. Eduardo Camacho  |  Fevereiro 21, 2006 às 9:06 pm

    A sentença foi justa. O Sr. Cel Ubiratan fez cumprir o papel da PM, que é a preservação da ordem pública.
    Não há que se aguardar rendição durante uma rebelião em presídio, ainda que não haja reféns. Ele como bom Comandante agiu imediatamente: utilizou os homens à sua disposição para uma ação imediata e resolveu o distúrbio, enquanto sua tropa valeu-se dos meios necessários para poupar suas vidas e cumprir suas determinações.
    Tenho certeza de que o Sr. Cel seguiu todos os procedimentos antes de determinar o emprego dessa solução e fez o que pôde para evitar o confronto.
    A legítima defesa prevista em nosso CP é contra “injusta agressão, atual ou iminente”, logo não há que se julgar os atos isolados no interior daquele presídio, já que o Direito Penal foi aplicado no que se refere ao ‘favor rei’. Considera-se que os agentes do Estado agiram em legítima defesa e ponto final!
    Não me agrada a idéia de haverem morrido 111 pessoas, mas fico muito aliviado por nenhum policial haver morrido.

    Responder
  • 14. Fábio Ribeiro  |  Fevereiro 21, 2006 às 11:29 pm

    Sou imparcial… não sou do grupo dos direitos humanos nem dakele q diz bandido bom é bandido morto…

    olhando friamente o caso, conclui-se que: os policiais q mataram o preso o fizeram cumprindo ordens… portanto, cabe aki a coação hierárquica. Eu sei q alguém vai falar q não existe essa exclusão da culpabilidade pq os soldados deveriam saber q a ordem era ilegal… mas será q vcs saberiam???

    Eu me ponho no lugar de um soldado entrando num lugar onde está ocorrendo uma guerra, pois havia discórdia entre os próprios presos… alguns foram mortos antes da polícia invadir… sem contar q eles tb tinham armas (isso a mídia sabe, mas não diz) e q o clima no carandiru já estava tenso não era só nakele dia… é todo um processo q vai se acumulando, e aí sim a culpa é do “sistema” pq o ócio não regenera ninguém… não foi um massacre pré-meditado… isso decorre dos sitema penal falho em nosso país… eu não concordo em deixar alguém sem trabalho dentro de uma prisão…

    Por mim seriam construídas inúmeras colônias agrícolas no interior de cada Estado e o produto seria revertido parte para as famílias deles e outra para instituições carentes… por fim, concordo com o colega acima q diz q o filme carandiru tenha influenciado muitas pessoas a ver a polícia como algo maligno… mas o pior, realmente, é ver os apenados como mocinhos no filme…

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  • 15. socrates  |  Fevereiro 22, 2006 às 1:22 am

    eu sou poicial militar de minas gerais e não comungo hora nenhuma com o que foi feito pelo cel Ubirantan, pois como disse o nosso mentor dos direitos humanos, ” ricardo balestrelli” o que diferencia os policiais”agentes responsaveis pela preservação da ordem publica” dos cidadãos infratores são as ações antagônicas que eles realizam. Façamos um preve paralelo entre um e outro.
    policial militar: ético, compromissado, responsável, heroi das crinças, preservador da vida, solucionador de problemas,etc…
    cidadão infrator(bandido): despreparado, imprevisível, desonesto, mau,covarde, descompromissado, assassino, etc…
    agora pergunto aos nobres participantes deste tópico, onde se encaixa o Cel Ubiratan?

    Responder
  • 16. Maria José Limeira  |  Fevereiro 23, 2006 às 10:44 pm

    Olá. Parabéns pelo seu site. Gostei muito das suas explanações. São muito lúcidas. Saludos. Maria José Limeira.

    Responder
  • 17. Ricardo Antônio Lucas Camargo  |  Fevereiro 24, 2006 às 8:44 pm

    Não conheço o acórdão do TJSP, mas, se corresponder ao que tem sido veiculado pela mídia, parece que o dever do Coronel, no entender dos julgadores, não era acabar com o motim, mas sim com os amotinados. Já tive a oportunidade de ler um texto de membro aposentado do Ministério Público paulista publicado na revista “Justitia”, no qual, além de recusar a qualificação de massacre (só faltou defender expressamente a pena de morte) ao que ocorreu no Carandiru, chegou a dizer que os defensores de direitos humanos seriam ou românticos ingênuos, ou apologistas de fato criminoso, e que mandar pagar indenizações às famílias dos presos, por certo, compostas por integrantes do submundo do crime (pois, do contrário, estariam, como as pessoas de bem, comemorando o evento para escarmento de outros facínoras), era um achincalhe aos sagrados valores que sustentam a sociedade cristã. Nunca imaginei, quando publiquei meu artigo no n. 122 da Revista de Informação Legislativa, em 1994, que estaria fazendo um comentário “avant la lettre” dos pronunciamentos neste sentido. O dever, se bem me lembro, era de atalhar a revolta, não o de exterminar os presos. Talvez estejam com saudades dos tempos em que os indesejáveis, em Roma, eram transformados em banquete público para os leões no circo.

    Responder
  • 18. Tenente Aleixo  |  Fevereiro 25, 2006 às 2:28 pm

    Sou Oficial da PM de Minas e professor de Direitos Humanos da Academia de Polícia Militar.

    Não tenho dúvidas a respeito da responsabilidade do Cel Ubiratan no episódio aqui debatido. É lógico que houve um “massacre” e é lógico que poderia ter sido evitado!

    Mas não concordo quando chega alguém dizendo que a situação era simples de resolver: “Era só aguardar até que os presos se cansassem…”

    O brasileiro, em geral, tem mania de achar que é entendido em futebol e segurança pública. Criticam os Parreiras, os Zagalos e os árbitros de futebol. Criticam os Coronéis Ubiratans, Pantojas e Penteados da vida.

    O Galvão Bueno e o Arnaldo César Coelho reprisam o lance dezenas de vezes em câmera lenta, 6 ângulos diferentes e ficam discutindo ao vivo se foi impedimento ou não. Quando chegam a uma conclusão, soltam a pérola: “errou o Juiz!!!”.

    Péssimo! Não é?
    Mas já pararam pra pensar que quem tá de fora, sentado no sofá e depois de analisar dias e dias o caso, tem sempre a resposta e a solução adequada?

    Criticar as ações e acusar o Coronel Ubiratan no caso Carandiru, o Coronel Pantoja no caso Eldorado dos Carajás e o Coronel Penteado no caso do ônibus 174 é muito fácil.

    Acho que quando eu for Coronel e estiver comandando um caso complicado desses vou pedir para a Globo fazer uma enquete, com votação via telefone, sobre o que devo fazer. E vou pedir algumas figuras que sempre criticam a Polícia para ficarem ao meu lado, prestando assessoria.

    Abraço a todos!

    Responder
  • 19. Tulio Vianna  |  Fevereiro 25, 2006 às 3:47 pm

    Tenente,

    Se vc observar bem verá que eu não afirmei que a situação era simples. Afirmei e afirmo que obrigatoriamente teria que haver uma tentativa de negociações na qual se poderia explorar o cansaço dos presos. Não é preciso ser especialista em segurança pública para prever o resultado de uma invasão com homens armados a um presídio em rebelião.

    E já que vc se mostrou disposto a ouvir as opiniões dos “leigos” em segurança pública, fica aqui o meu conselho: quando vc for coronel e estiver comandando uma operação como esta, antes de usar a força bruta e colocar inclusive os seus homens em risco (físico, psicológico, judicial, etc), pense no inimigo como um ser humano com o qual vc possa dialogar; não como um inimigo de guerra, que pelo simples fato de estar do outro lado do campo de batalhas, pode ser morto sem maiores conseqüências. Em síntese: nunca deixe que o coronoel sobreponha-se ao professor de Direitos Humanos.

    Abraços!

    Responder
  • 20. Tenente Aleixo  |  Fevereiro 25, 2006 às 10:45 pm

    Prof. Túlio,
    concordo com o q o senhor disse acima!
    Peço desculpas, caso tenha deixado subentendido que a crítica era contra a sua opinião específica. Não era!

    Pode deixar que, se um dia eu for Coronel, nunca vou esquecer de minhas próprias aulas de Direitos Humanos, nem de minhas convicções sobre o assunto.

    E deixo aqui o convite para que o senhor nos visite na Academia de Polícia Militar, na Rua Diabase, 320 – Prado, para que conheça a formação do policial militar em Minas.
    Direitos Humanos é o fundamento de nosso ensino. É por isso que não temos problemas de “massacres” e são raras as ocorrências desastrosas aqui no nosso estado.

    Abraço.

    Responder
  • 21. Tulio Vianna  |  Fevereiro 26, 2006 às 10:10 am

    Tenente Aleixo,

    Tive vários alunos militares na PUC e sei bem que a formação da PM mineira é uma das melhores do Brasil, senão a melhor (o que não quer dizer, com isso, que não precise continuar melhorando). Veja, por exemplo, a declaração do Sócrates a uns comentários acima que é de uma lucidez impressionante.

    Infelizmente pelo que vejo em comentários na Internet, principalmente na comunidade do Orkut de Direitos Humanos, a PM mineira ainda é uma exceção. Uma grande parcela de policiais pelo Brasil simplesmente não têm a menor noção do que seja Direitos Humanos, insistindo em taxá-los como “direitos de bandidos”.

    Quem não é do meio (policial ou penal) acaba generalizando as críticas, como se todo mundo tivesse no mesmo nível e a imagem da instituição acaba pagando o preço dos maus profissionais. Disse e repito: o massacre do Carandiru não é coisa de policiais, mas de bandidos fardados que deveriam ser punidos sem qualquer corporativismo. Passar a mão na cabeça destes caras é queimar o filme da instituição.

    No mais agradeço o convite e, por certo, um dia quero ter o prazer de visitá-los.

    Abraços!

    Responder
  • 22. Camila  |  Fevereiro 27, 2006 às 9:36 pm

    Infelizmente caros colegas, vivemos em um País onde são punidos apenas as pessoas sem recursos financeiros, fiquei completamente indignada com tal decisão, e também envergonhada, pois AQUI NESTE PAÍS SE AINDA NÃO ME FALHA A MEMÓRIA NÃO TEMOS PENA DE MORTE, uma vez que não teríamos estrutura para tal, morreriam apenas aqueles que não podem pagar um bom advogado!!!
    Esperava sim, uma decisão mais coerente, nessas horas é que fico pensando… SERÁ QUE ESCOLHI A PROFISSÃO CERTA?????

    Responder
  • 23. Ricardo Antônio Lucas Camargo  |  Fevereiro 28, 2006 às 7:01 pm

    E, com relação à pena de morte, é bom lembrar que no período em que a tivemos – o período de vigência do Decreto-lei 898, de 1969, a Lei de Segurança Naciona do Triunvirato que substituiu o Marechal Costa e Silva – é que, de acordo com o testemunho do experiente criminalista que foi Heleno Cláudio Fragoso, em seu livro “Advocacia da liberdade”, publicado em 1978 pela Forense, começaram modalidades de prática de crime que não existiam antes, como, por exemplo, o assalto a bancos.

    Responder
  • 24. Clayton Freire  |  Março 5, 2006 às 12:52 pm

    (para você mesmo julgar)

    Você sabia que para poder julgar alguém ou mesmo uma situação
    é necessário que se conheça a fundo as condições e o andamento do
    processo?

    Você sabia que lá nos “autos do processo” tem o depoimento de
    um dos presos onde afirma que: ” Nós preparamos uma emboscada para a Tropa de Choque” ?

    Você sabia que os jurados que julgaram o Coronel Ubiratan da
    primeira vez concluíram que ele agiu no “Estrito Cumprimento do
    Dever” e mesmo assim ele foi condenado?

    Você sabia que se a Tropa de Choque não interviesse e os
    amotinados se matassem entre si, eles teriam que responder na justiça
    por não terem cumprido o seu dever?

    Você sabia que nos “autos do processo” está a declaração de um
    perito que à época afirmou que: ” Caso a Tropa de Choque não tivesse
    invadido o pavilhão 9, provavelmente a maioria dos presos ou em sua
    totalidade poderia morrer pelo fogo ou asfixiados” ?

    Você sabia que naquele pavilhão 9 estavam quase 2200 (dois
    mil e duzentos) presos e que quando a Tropa de Choque estava chegando
    ao terceiro andar (andar onde ocorreu a confusão), já havia mortos
    pelas escadarias, além de óleo e sangue para os policiais escorregarem?

    Você sabia que o Cel Ubiratan não deu um tiro sequer e muito
    menos ordenou à sua tropa que matasse alguém? Que o que aconteceu foi uma fatalidade?

    Você sabia que o Cel Ubiratan, ainda nas escadas, abrindo caminho para os bombeiros, foi atingido pela explosão de um botijão de gás, motivo pelo qual foi imediatamente tirado dali e conduzido ao pronto-socorro?

    Você sabia que na primeira barricada montada pelos presos na
    entrada do pavilhão já tinha um dos presos degolado pendurado de cabeça para baixo?

    Você sabia que em mais barricadas os policiais se depararam com presos já totalmente mutilados pelos demais. As fotos estão nos autos!

    Você sabia que os presos tinham armas de fogo, estiletes, barras de ferro, facas?

    Você sabia que, para fazer o filme do Carandiru , Hector Babenco não fez qualquer consulta ou mesmo contato com nenhum dos policiais e muito menos com o Cel Ubiratan? Que este filme que tanto mexeu com a opinião pública foi baseado somente no depoimento de presos? Que na verdade ali havia mais ficção do que realidade?

    Você sabia que as verdades que coloco aqui não são veiculadas pela grande mídia porque os interesses pela proteção dos criminosos no Brasil são muito maiores? Que a inversão de valores está tomando espaço cada vez mais do nosso dia-a-dia e, na maioria das vezes, não nos damos conta disso?

    Todas as informações aqui contidas fazem parte dos “autos do processo” do Coronel Ubiratan Guimarães, que por muitos anos foi acusado pelo que ficou conhecido como “Massacre do Carandiru”. São informações públicas e então no Tribunal de Justiça de São Paulo, na Praça da Sé, à disposição de todos aqueles que tiverem dúvidas
    Sobre o que ocorreu de verdade. E foi nesses autos que os 24 Desembargadores se basearam para inocentar o acusado. E a Justiça foi feita!

    Responder
  • 25. Ricardo Antônio Lucas Camargo  |  Março 5, 2006 às 1:43 pm

    Muito bem. Temos confirmado que a revolta tinha de ser debelada e o foi com dificuldade. Agora, eu pergunto se, vencida a revolta, rendidos os revoltosos, era dever do Coronel proceder ao extermínio dos presos. Porque, uma vez terminada a rebelião, dominada a rebelião, ter-se-ia extrapolado o exercício do dever legal – que era o de por-lhe fim – e ingressado no campo da vingança, no mínimo. E, neste caso, terminar-se-ia dando razão a quantos considerem que, vencida a agressão iminente, o agressor tem de ser destruído pessoalmente. Neste caso, se é para nos equipararmos em barbárie aos próprios bárbaros, para que civilização?

    Responder
  • 26. Bruno[Ceará]  |  Março 9, 2006 às 10:24 pm

    Discordo do Túlio no momento em que ele fiz que “o melhor não era invadir. Era aguardar”. Não sabemos a situação real dos fatos para formarmos um juízo de valor…

    Agora, Túlio disso algo incontroverso: Havia outras maneiras de controlar a rebelião. Balas de borracha, bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e até mesmo o uso de cães. Mas, entrar lá e executar 111 presos, indubitavelmente não é o “uso moderado dos meios…”

    Responder
  • 27. Rodrigo  |  Março 15, 2006 às 2:49 am

    Nos últimos anos, principalmente após a promulgação da CF/88, verificamos a total assistência ‘a todas as pessoas que fazem tudo de imoral e ilegal. Os direitos humanos não protegem o cidadão que desempenha sua cidadania sem transgredir regras, sem infringir a lei. Sempre vemos o termo “direitos humanos” associado ‘a proteção ao cidadão que, dadas as suas condições (desempregado, sem estrutura familiar, baixo grau de escolaridade, etc. e, as vezes, simplesmente por motivo futil), praticou algum delito. Não defendo a atitude do Cel. Ubritan e de seus homens que entraram no presídio e executaram os detentos. Porém, há de se defender homens que cometeram crimes, que estão presos, que fazem rebeliões, que (habitualmente) fazem reféns, e os matam se necessário, para conseguirem o que querem? Devemos defender estas pessoas? Na minha opnião não. A constituição assegura inúmeras formas de proteção ao infrator. E apenas uma forma de proteção ‘a chamada “socidade de bem”, que é exatamente a retirada do convívio em sociedade desses infratores. É claro que este assunto é cercado de complexidades, de motivos que acabam por levar um cidadão ‘a pratica delituosa. Mas devemos acabar com a hipocresia. Os direitos humanos deveriam proteger exatamente a parcela da sociedade que se esforça para cumprir com as suas obrigações e exercer os seus direitos. A polícia é despreparada, muitas vezes corrupta e covarde, mas, neste caso, também absolviria o Cel. Ubiratam. No Rio de Janeiro, em menos de um ano, morrem mais que 111 policiais militares, vitimas, na maioria das vezes, desses mesmos bandidos, aos quais não faltam defensores. Gostaria de saber em qual momento os envolvidos com a proteção aos direitos humanos se manifestam a favor dos policiais mortos.

    Responder
  • 28. Lara  |  Março 16, 2006 às 3:43 pm

    gostaria que me enviasse sempre as atualizações deste site!
    Obrigada

    Responder
  • 29. Nestor Passos  |  Abril 4, 2006 às 2:17 pm

    Caro Profº.

    O Cel. Ubiratan obteve tal benefício pois, como o senhor sabe, a ação definida como estrito cumprimento do dever legal não é uma tipificação penal. O digníssimo “Juri” que o condenou, respondeu ao Juiz do caso que o Cel. havia agido desta forma. Ridículo, né. É, mas por isso ele não pode ser condenado e, diante da “antinomia judiciária” ocorrida, sendo ele “inocente” pelo descrito e, depois, condenado, a condenação perde seus efeitos e o juri, anulado.

    Responder
  • 30. Rodolfo  |  Maio 22, 2006 às 4:13 pm

    Esperar não era uma opção, ja que o estado tem o dever de zelar pela integridade física dos detentos. Preos estavam sendo mortos, e não é novidade para ninguem que rebelados podem decaptar companheiros de carcere apenas pelo fato do mesmo não aceitar participar da rebelião. Não é possivel imaginar que pessoas que defendem tanto os direitos dos detentos pensem que esperar dias até que eles resolvam voltar às suas celas é uma opsão viavel! Na minha opinião tanto o governador quanto o coronel e seus soldados agiram de forma legal, e acredito que da maneira correta para preservar a vida de quem realmente estava procurando mudar e não se rebelou. Porém não é facil se deparar com um cenario infernal como o que os policiais enfrentaram no dia!! Menor numero, escuro, fumaça, bandidos perigosos e armados sim, usando o proprio sangue contaminado como arma. Meu pai era policial e como ele sempre falou: “se para me defender eu precisar matar, é isso q vou fazer”.
    A decisão pela anulação do juri foi a mais acertada! Essa é minha opinião, respeitando sempre o ponto de vista de pessoas contrarias a ela.

    Responder
  • 31. Carlos  |  Junho 4, 2006 às 1:13 pm

    A absolvição foi justa e a sociedade aprovou.

    Responder
  • 32. Lúcio Soares  |  Julho 15, 2006 às 1:58 pm

    Por ocasião da presente baderna na cidade de São Paulo, e estando eu em visita a esse ‘blog’ (creio não haver problema em usar esse termo), gostaria de saber por que o Prof. Túlio Vianna não respondeu à mensagem do sr. Clayton Freire?

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  • 33. adalva  |  Agosto 16, 2006 às 10:06 am

    Caro Vianna, essas “pessoas” que são a favor desse MASSACRE, certamente nunca tentaram se colocar no lugar dos presos e não temem a justiça DIVINA, pois esta nunca falha.Me revolta saber que muitos jovens que às vezes por causa de um pequeno furto, passam anos cumprindo pena nas penitenciárias, exposto a todos os riscos que conhecemos bem, e um criminoso como esse Ubiratan, só porque se esconde atrás de uma farda, pode sair por aí matanto. Essa inpunidade autoriza a matança de pessoas, e quando falo de pessoas, me refiro não só aos rotulados de bandidos, mas também ao cidadão de bem. É engraçado como as pessoas defendem os policiais e os chamam de cidadão de bem…acho que devíamos prestar mais atenção nos noticiários, ou será que ninguém assistiu os policiais roubando um toca fitas na maior cara de pau!!! E aqueles que atiraram e mataram um rapaz dentro de um carrro no Rio depois de espanca-lo sem nenhuma cerimônia…Depois dizem que nas penitenciárias não tem nenhum santinho…quem nunca errou que atire a primeira pedra…
    Parabens Vianna, voce foi muito feliz em todas as suas respostas, se tivéssemos mais homens como voce, nosso país teria dignidade. Deus o abençoe abundantemente.

    Abraços

    Adalva

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  • 34. PG  |  Setembro 16, 2006 às 12:51 pm

    QUE LOUCURA… VCS ESTÃO CEGOS.
    EM MAIO DESTE ANO VÁRIOS POLICIAIS, GUARDAS, AGENTES PENITENCIARIOS FORAM COVARDEMENTE ASSASSINADOS E SURPRESA!!! NINGUÉM SE LEMBRA MAIS DO FATO. ESTÃO OLHANDO PARA 1992, ONDE ESTA FACÇÃO CRIMINOSA NASCEU (CLARO ISSO NÃO SE FALA). A TODOS ESTES QUE CONDENAM CEL UBIRATAN, OS POLICIAIS DO CHOQUE, EU REALMENTE ESPERO QUE VCS NUNCA SOFRAM NAS MÃOS DE BANDIDOS COMO JA SOFRI POR EXATAMENTE 09 VEZES.
    ABRAM OS OLHOS. BANDIDOS (SEI Q EXISTEM – POUCOS – REABILITADOS) NÃO DISCUTEM TEORIAS. BANDIDOS MATAM, ESTUPRAM, ROUBAM O TEU SALÁRIO DO MÊS, SEM IMPORTAR COM AS DÍVIDAS QUE VC TEM A PAGAR, COMEM E BEBEM AS NOSSAS CUSTAS E AINDA POR CIMA TEM O CARINHO E PROTEÇÃO DE PESSOAS COMO VCS.
    SE QUEREM REVOLTAR-SE, REVOLTEM-SE COM A LEGISLAÇÃO, COM OS POLÍTICOS, MUDEM O FOCO E REPENSSEM, PQ CRITICAR POLICIAIS QUALQUER UM O FAZ. SEJAM INTELIGENTES. FALAR O QUE DEVIA SER FEITO ATRAS DE UM COMPUTADOR É MUITA COVARDIA.

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  • 35. PG  |  Setembro 16, 2006 às 12:54 pm

    EM TEMPO… TÚLIO, RESPONDE O CLITON POR FAVOR

    Responder
  • 36. jose cruz de almeida  |  Setembro 27, 2006 às 2:53 am

    Se tivessemos mais pessoas como voces estariamos todos tranquilos, vivendo num mundo sem violencia, porque bastaria chamar a atenção do bandido para que ele ficasse no seu cantinho sem incomodar ninguem. espero que um dia voces encontrem estes mesmos bandidos que voces defendem, dentro da sua casa, e eles sejam humanos, ja que somente eles tem direitos, enquanto as demais pessoas, ficam com os deveres, de dar o suado ganho e a vida para estes vagabundos. Desculpem, santinhos para voces.

    Responder
  • 37. Joseph Climber  |  Novembro 13, 2006 às 10:41 am

    FATO: o juri anulado nao implica em absolvição, implica em no maximo outro julgamento

    quem escreveu esse artigo nao é conhecedor do modus operandi jurídico, logo não o deveria ter feito, visto que a difamação da justiça enfraquece o sistema jurídico

    Responder
  • 38. Tulio Vianna  |  Novembro 13, 2006 às 3:38 pm

    FATO: tem gente que se acha muito sabichão, mas precisa se informar mais. Que tal começando por ler esta notícia:
    http://conjur.estadao.com.br/static/text/42188,1

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  • 39. Simões  |  Fevereiro 13, 2007 às 1:59 pm

    Meus cumprimentos aos que defenderam os Direitos Humanos. Aos pilantras que defenderam o Cel Ubiratan uma vaia. Só marqueteiros fazem isso na defesa do sistema e corporativismo. Na verdade o Cel Ubiratan não agiu sozinho. Ele estava apoiado pelo Secretário de Segurança e pelo Governador Fleury. O Secretário defendendo o seu Emprego. O Governador defendendo seu Poder. A culpa do Cel é evidente, por ter sido ele, com suas convicções que informou aos seus superiores a real situação local. Ao invés de agir com prudência, assumindo a responsabilidade pelo que viesse a ocorrer, deixou a decisão com o Secretário e o Governador, que não estavam lá e, se louvaram nas suas informações. Teve o respaldo para o que desejava O MASSACRE. Só que conviveu com esse tipo de gente, os bajuladores Cumpridores de Ordens e os Despreparados Emissores de Ordens Direitistas como Fleury e Alckmim, sabem do que são capazes esta Chusma. Poucas pessoas sabem o que ocorreu lá dentro. E sequer foram 111. Foram muitos e muitos mais. Mas, como no caso dos Doze da Castelo, ninguem fica sabendo mesmo e depois se fala apenas do que ficou escrito. Na ditadura era assim. Torturavam, matavam e, depois davam uma versão, com o apoio da mídia da Globo. O preso fugia e trocou tiros com a polícia. Aos que matavam lá dentro diziam, se enforcou na gravata. Seus defensores são tão pilantras que depois os elegem como seus representantes.
    Simões, Guarulhos.

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