O Celular do Marceneiro

Fevereiro 21, 2007 at 9:05 am 15 comentários

Encaminharam-me por email esta bela sentença do juiz de direito Gerivaldo Alves Neiva cujo trabalho até então não conhecia. Não é da área criminal, mas por certo agradará aos leitores deste site que desejam uma justiça mais humana e menos desigual.

Processo Número: 0737/05 Quem pede: José de Gregório Pinto Contra quem: Lojas Insinuante Ltda, Siemens Indústria Eletrônica S.A e Starcell

Ementa: UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE APARELHO CELULAR. DEFEITO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FABRICANTE E DO FORNECEDOR .

Sentença:

Vou direto ao assunto.

O marceneiro José de Gregório Pinto, certamente pensando em facilitar o contato com sua clientela, rendeu-se à propaganda da Loja Insinuante de Coité e comprou um telefone celular, em 19 de abril de 2005, por suados cento e setenta e quatro reais.

Leigo no assunto, é certo que não fez opção por fabricante. Escolheu pelo mais barato ou, quem sabe até, pelo mais bonitinho: o tal Siemens A52. Uma beleza!

Com certeza foi difícil domar os dedos grossos e calejados de marceneiro com a sensibilidade e recursos do seu Siemens A52, mas o certo é que utilizou o aparelhinho até o mês de junho do corrente ano e, possivelmente, contratou muitos serviços. Uma maravilha!

Para sua surpresa, diferente das boas ferramentas que utiliza em seu ofício, em 21 de junho, o aparelho deixou de funcionar. Que tristeza: seu novo instrumento de trabalho só durou dois meses. E olha que foi adquirido legalmente nas Lojas Insinuante e fabricado pela poderosa Siemens….. Não é coisa de segunda-mão, não! Consertado, dias depois não prestou mais… Não se faz mais conserto como antigamente!

Primeiro tentou fazer um acordo, mas não quiseram os contrários, pedindo que o caso fosse ao Juiz de Direito. Caixinha de papelão na mão, indicando que se tratava de um telefone celular, entrou seu Gregório na sala de audiência e apresentou o aparelho ao Juiz: novinho, novinho e não funciona. De fato, o Juiz observou o aparelho e viu que não tinha um arranhão.

Seu José Gregório, marceneiro que é, fabrica e conserta de tudo que é móvel. A Starcell, assistência técnica especializada e indicada pela Insinuante, para surpresa sua, respondeu que o caso não era com ela e que se tratava de “placa oxidada na região do teclado, próximo ao conector de carga e microprocessador”.

Seu Gregório: o que é isto? Quem garante? O próprio que diz o defeito, diz que não tem conserto…. Para aumentar sua angústia, a Siemens disse que seu caso não tinha solução neste Juizado por motivo da “incompetência material absoluta do Juizado Especial Cível – Necessidade de prova técnica.”

Seu Gregório: o que é isto? Ou o telefone funciona ou não funciona! Basta apertar o botão de ligar. Não acendeu, não funciona. Prá que prova técnica melhor?

Disse mais a Siemens: “o vício causado por oxidação decorre do mau uso do produto”.

Seu Gregório: ora, o telefone é novinho e foi usado apenas para falar. Para outros usos, tenho outras ferramentas. Como pode um telefone comprado na Insinuante apresentar defeito sem solução depois de dois meses de uso?

Certamente não foi usado material de primeira. Um artesão sabe bem disso.

O que também não pode entender um marceneiro é como pode a Siemens contratar um escritório de advocacia de São Paulo, por pouco dinheiro não foi, para dizer ao Juiz do Juizado de Coité, no interior da Bahia, que não vai pagar um telefone que custou cento e setenta e quatro reais? É, quem pode, pode!

O advogado gastou dez folhas de papel de boa qualidade para que o Juiz dissesse que o caso não era do Juizado ou que a culpa não era de seu cliente! Botando tudo na conta, com certeza gastou muito mais que cento e setenta e quatro para dizer que não pagava cento e setenta e quatro reais! Que absurdo! A loja Insinuante, uma das maiores e mais famosas da Bahia, também apresentou escrito de advogado, gastando sete folhas de papel, dizendo que o caso não era com ela por motivo de “legitimatio ad causam”, também por motivo do “vício redibitório e da ultrapassagem do lapso temporal de 30 dias” e que o pobre do seu Gregório não fez prova e então “allegatio et non probatio quasi non allegatio”.

E agora seu Gregório? Doutor Juiz, disse Seu Gregório, a minha prova é o telefone que passo às suas mãos! Comprei, paguei, usei poucos dias, está novinho e não funciona mais! Pode ligar o aparelho que não acende nada! Aliás, Doutor, não quero mais saber de telefone celular, quero apenas meu dinheiro de volta e pronto!

Diz a Lei que no Juizado não precisa advogado para causas como esta. Não entende seu Gregório porque tanta confusão e tanto palavreado difícil por causa de um celular de cento e setenta e quatro reais, se às vezes a própria Insinuante faz propaganda do tipo: “leve dois e pague um!” Não se importou muito seu Gregório com a situação: um marceneiro não dá valor ao que não entende! Se não teve solução na amizade, Justiça é para isso mesmo! Está certo Seu Gregório: O Juizado Especial Cível serve exatamente para resolver problemas como o seu. Não é o caso de prova técnica: o telefone foi apresentado ainda na caixa, sem um pequeno arranhão e não funciona. Isto é o bastante! Também não pode dizer que Seu Gregório não tomou a providência correta, pois procurou a loja e encaminhou o telefone à assistência técnica. Alegou e provou!

Além de tudo, não fizeram prova de que o telefone funciona ou de que Seu Gregório tivesse usado o aparelho como ferramenta de sua marcenaria. Se é feito para falar, tem que falar! Pois é Seu Gregório, o senhor tem razão e a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, a Loja Insinuante lhe devolver o dinheiro com juros legais e correção monetária, pois não cumpriu com sua obrigação de bom vendedor. Também, Seu Gregório, para que o Senhor não se desanime com as facilidades dos tempos modernos, continue falando com seus clientes e porque sofreu tantos dissabores com seu celular, a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, que a fábrica Siemens lhe entregue, no prazo de 10 dias, outro aparelho igualzinho ao seu. Novo e funcionando! Se não cumprirem com a ordem do Juiz, vão pagar uma multa de cem reais por dia! Por fim, Seu Gregório, a Justiça vai dizer à assistência técnica, como de fato está dizendo, que seu papel é consertar com competência os aparelhos que apresentarem defeito e que, por enquanto, não lhe deve nada.

À Justiça ninguém vai pagar nada. Sua obrigação é fazer Justiça! A Secretaria vai mandar uma cópia para todos. Como não temos Jornal próprio para publicar, mande pelo correio ou por Oficial de Justiça. Se alguém não ficou satisfeito e quiser recorrer, fique ciente que agora a Justiça vai cobrar. Depois de tudo cumprido, pode a Secretaria guardar bem guardado o processo!

Por último, Seu Gregório, os Doutores advogados vão dizer que o Juiz decidiu “extra petita”, quer dizer, mais do que o Senhor pediu e também que a decisão não preenche os requisitos legais. Não se incomode. Na verdade, para ser mais justa, deveria também condenar na indenização pelo dano moral, quer dizer, a vergonha que o senhor sentiu, e no lucro cessante, quer dizer, pagar o que o Senhor deixou de ganhar. No mais, é uma sentença para ser lida e entendida por um marceneiro..

Conceição do Coité, 21 de setembro de 2005

Gerivaldo Alves Neiva,

Juiz de Direito

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Direito à fofoca? 09 F9 11 02 9D 74 E3 5B D8 41 56 C5 63 56 88 C0

15 comentários Add your own

  • 1. Precisa falar difícil? » jlcarneiro.com  |  Março 6, 2007 às 5:01 pm

    […] Mas, após uma rápida pesquisa, encontrei o mesmo caso no Blog de Túlio Viana, um dos melhores que conheço sobre direito e, prova final (pelo menos para mim), no site da Associação dos Magistrados da Bahia. […]

    Responder
  • 2. José Antonio Barbosa  |  Março 10, 2007 às 7:25 pm

    Seria bom se o exemplo fosse seguido por outros Magistrados. O autor da decisão é de uma inteligencia rara.

    Responder
  • 3. Marcos  |  Março 23, 2007 às 6:10 pm

    Fantástico!!!!

    Responder
  • 4. Antonia  |  Março 24, 2007 às 11:22 am

    É bom saber que existe Magistrado como Dr. Gerivaldo Alves.
    Parabéns pela brilhante sentença.

    Responder
  • 5. Filipe Guedes Camillo  |  Março 24, 2007 às 11:48 pm

    Nobre sentença! Queria que todos Sr. Dr. Juizes de direito seguissem a atitude deste magistrado.

    Fui

    Responder
  • 6. Renata Pascoal  |  Março 27, 2007 às 3:59 pm

    Dr. Gerivaldo Alves, SAÚDE!
    Diante da r. sentença, fiquei pensativa e ao mesmo tempo estarrecida, pois, nos dias de hoje, é engraçado como a JUSTIÇA, quando feita, nos causa surpresa!
    A r. sentença demonstra o quanto estamos carentes de bom senso, e, principalmente carentes de humanidade!
    Todavia, quando temos conhecimento da brilhante sentença acima citada, nos sentimos, pelo menos, em parte, acalentados, esperançosos…de que alguma coisa está sendo feita!
    Estou realmente emocionada, feliz e, mais uma vez, com esperanças de que ser brasileiro, ainda vale a pena!
    O D. Magistrado demonstrou que querendo ou nao, TODOS SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI, perante A DEUS ou a quem quer que seja que confiamos nossa fe!
    Desejo toda prosperidade, saúde e sucesso ao brilhante Magistrado!

    Responder
  • 7. Mara  |  Março 29, 2007 às 12:39 pm

    😆 Perfeito.
    Eu como estudante de direito fico impressionada como os magistrados usam tanta linguagem rebuscada que seus clientes nem sabem exatamente o que está sendo falado perdendo assim o interesse.
    Em relaçao ao Dr. Juiz teve humildade de olhar este senhor com igualdade e de lhe ajudar, fazendo com que a lei se cumpra independente da classe social que a pessoa pertença.
    Parabens…

    Responder
  • 8. Marcelo  |  Abril 30, 2007 às 11:18 pm

    Grande sentença, mas pra ser melhor deveria ter dado uma paulada de indenização na cuca do fabricante e do fornecedor. Eu já trabalhei pra uma grande fábrica de celular, e sei que a culpa é sempre do cliente, ainda que ele seja um marceneiro de Coité. Pra fabricante e pra fornecedora tanto faz como tanto fez, eles pagam por mês a seus advogados, tanto melhor que esses advogados trabalhem muito.
    E assim vai sendo feita a “justiça” em Coité, em Salvador, e no resto do país.

    Responder
  • 9. Daniel  |  Junho 8, 2007 às 8:47 am

    Como diria Calamandrei, “as sentenças não devem ser bonitas, mas simplesmente justas: a palavra desornada da justiça desdenha as belas frases e se exprime por monossílabos”. A senteça do juiz foi justa, só que parece um romance!

    Responder
  • 10. alguem  |  Junho 21, 2007 às 2:07 pm

    :grin::oops::oops::shock::smile::???:horrivel

    Responder
  • 11. Alyne Costa  |  Agosto 5, 2007 às 1:33 pm

    Que todas as sentenças possam ser entendidas a quem dirigidas!
    Viva Dr. gerivaldo!

    Responder
  • 12. Bruno ribeiro  |  Setembro 20, 2007 às 10:17 pm

    Eu bruno ribeiro estudante de direito achei mto legal atitude do juiz
    ele agiu com cautela , com determinação e concerteza fez justiça , eu sendo estudante de direito fiquei mto feliz tbm em ver um juiz tão humilde em nossa classe , e podemos com isso ter a certeza que o direito é maravilhoso apesar que de não ter mta fama devido as pessoas podres que usam do direito pra c dar bem e mais podemos ver que o direito é lindo , belo e tbm honesto
    são meus humilde comentarios

    Responder
  • 13. Cadê o grito da galera? « Direito é legal  |  Novembro 5, 2007 às 11:41 pm

    […] Enquanto isso, outros juizes muito mais interessantes, escrevem sentenças maravilhosas. Vale dar uma olhada no caso do celular do marceneiro, clique aqui! É o que meu professor sempre diz: Juiz não dá parecer, juiz sentencia! […]

    Responder
  • 14. Ariosvaldo V. Silva  |  Janeiro 18, 2008 às 3:31 pm

    Queimem todas as sentenças, a Justiça vai começar pelo nobre Magistrado, da freguesia de Coité. Tenho dito, revoguem-se as disposições em contrário.

    Responder
  • 15. Vivian  |  Fevereiro 5, 2008 às 1:55 pm

    Li esta sentença quando tive Teoria Geral do Direito, foi logo após ter iniciado meu curso de Direito, achei muito justa e clara, de modo que o Senhor Gregório ou alguem proximo a ele poderia entender tal decisão judicial.
    Deveriam haver mais juizes sentenciando deste modo:razz:

    Responder

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