Bibliografia

Introdutória

Nilo
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 9. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004. 136p. ISBN 8571060231

Um pequeno grande livro que deveria ser a primeira leitura de Direito Penal de todo candidato a bacharel em Direito.

Parte Geral

Zaffaroni
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. 847p. ISBN 8520325378

Original: Manual de Derecho Penal. Buenos Aires, 1977.

A obra não está atualizada com as novas teorias de Zaffaroni (culpabilidade por vulnerabilidade, teoria agnóstica da pena, etc), mas por sua sofisticação teórica ainda é a mais recomendada para o estudo da Parte Geral nos cursos de graduação em Direito.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito penal: parte geral. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2006. 738p. ISBN 8573878150.

Doutrinariamente mais atualizado e objetivo que o manual de Zaffaroni, é uma exclente alternativa para os estudantes que consideram a leitura do mestre argentino “pesada” demais.

Código Penal Comentado

Delmanto
DELMANTO, Celso. Código penal comentado: acompanhado de comentários, jurisprudência, súmulas em matéria penal e legislação complementar. 6. ed. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. 1106p. ISBN 8571471665

Por sua objetividade, clareza didática e rigor técnico é o mais indicado para estudantes de graduação em Direito.

Mirabete
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código penal interpretado. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. 2706p. ISBN 8522439702

A transcrição de trechos de julgados que ilustram como os tribunais vêm interpretando os dispositivos legais faz deste código o mais indicado aos profissionais do Direito que pretendem fundamentar peças processuais com citações de precedentes jurisprudenciais.

Criminologia

Baratta
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2002. 254p. ISBN 8535301887

Original: Criminologia critica e critica del diritto penale: introduzione alla sociologia giuridico-penale. Bologna, 1982.

O melhor manual de criminologia disponível em língua portuguesa.

Foucault
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 30. ed. Petrópolis: Vozes, 2005. 262p. ISBN 8532605087

Original: Surveiller et punir: naissance de la prision. Paris, 1975.

Uma das obras mais importantes das Ciências Penais de todos os tempos. Analisa em detalhes a passagem do sistema de controle social punitivo para o disciplinar, determinante do modelo prisional tal como o conhecemos hoje.

Melossi e Pavarini
MELOSSI, Dario. PAVARINI, Massimo.Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Revan, 2006. 270p. (Pensamento criminológico; v.11) ISBN 8571063354

Original: Carcere e fabbrica: alle origini del sistema penitenziario. Bologna, 1977.

Composto por dois ensaios individuais independentes, mas com pressupostos metodológicos comuns, demonstra a relação entre mercado de trabalho e prisão.

Punição e Estrutura Social
RUSCHE, Georg. KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004. 282p. (Pensamento criminológico 3 ) ISBN 8571063079

Original: Punishment and social structure. New York, 1939.

Clássico da Criminologia que inspirou “Vigiar e Punir” e “Cárcere e Fábrica”, entre tantas obras que tratam das relações entre o sistema penal e a economia.

Avançada

Zaffaroni e Nilo
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Direito penal brasileiro : volume 1 : teoria geral do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2003. 658p. ISBN 8571062749

Original: Derecho Penal: Parte General. Buenos Aires, 2000.

Adaptação para o Direito brasileiro da obra magna de Zaffaroni. A edição brasileira foi dividida em 3 volumes, dos quais até o presente momento somente o primeiro foi publicado. A obra completa é um dos tratados de Direito Penal mais geniais de todos os tempos e sua leitura é obrigatória para todos que pretendam se aprofundar nas Ciências Criminais.

Ferrajoli
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão : teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 766p. ISBN 8520319556

Original: Diritto e ragione: teoria del garantismo penale. Roma-Bari, 1989.

Uma das mais importantes obras, não só das Ciências Penais, mas de toda Filosofia do Direito do século XX.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

Subscribe to the comments via RSS Feed


%d bloggers like this: